Energisa terá que explicar cálculo de tarifa nas contas de energia em Dourados

Ministério Público Estadual investiga desde 2016 denúncia de cobrança indevida, que estaria a ser feita com valores acima dos legalmente autorizados

A Energisa precisará dar explicações técnicas sobre o cálculo de tarifas que incidem nos valores cobrados em contas de energia elétrica em Dourados. Alvo de uma investigação instaurada pelo MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) para apurar eventual cobrança indevida, a empresa foi notificada a enviar um representante para audiência na sede da Promotoria de Justiça no próximo dia 16 de agosto.

Assinada na terça-feira (18) pelo promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Junior, a notificação direcionada ao representante legal da Energisa MS - Distribuidora de Energia S.A. o convoca a comparecer na sede da Promotoria de Justiça de Dourados, na Rua João Correa Neto, número 400, Bairro Santo Antônio, no dia 16 de agosto de 2017, às 9h, "para exposição, via data show, sobre a metodologia de aplicação da cobrança do ICMS sobre os valores das 'Tarifas de Transmissão e Distribuição'".

Investigação

Conforme já noticiado pela 94FM, desde 2016 o MPE apura uma denúncia feita por advogado da cidade sobre fixação a maior alíquota da tarifa da Cosip (Contribuição de Custeio de Serviço de Iluminação Pública) e cálculo errôneo dos tributos ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) na fatura de energia elétrica dos consumidores douradenses.

Nos três meses recentes, a Promotoria de Justiça concentrou-se em analisar as contas de consumidores que se dispuseram a contribuir com essas investigações por já suspeitarem de irregularidades.

No dia 30 de junho, o promotor notificou representante da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a esclarecer, no prazo de 15 dias úteis, "qual a forma de cálculo está correta, se a da ENERGISA, ou se a apresentada pelos consumidores nos autos das ações judiciais citadas neste procedimento".

Outro lado

Ao longo das investigações, a Energisa alegou "ilegitimidade para figurar no pólo passivo de ação em que se discute a incidência de ICMS, PIS, COFINS e COSIP, sustentando não se enquadrar como sujeito (ativo ou passivo) da relação tributária, sustentando, em síntese, que o titular do crédito tributário pela União, Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Dourados". E justificou ser "mero agente arrecadador de tais tributos, tendo por obrigação o repasse do recolhimento aos Entes Federados, não sendo titular dos valores arrecadados".

Além disso, a empresa citou Resolução Homologatória editada pela ANEEL que autoriza "destacar PIS e COFINS nas faturas, sendo tais, portanto, legais, vez que a Energisa utiliza o valor dos tributos incidentes para fins de composição final do preço", e especificamente sobre o COFINS, a concessionária pontuou que "se limita a aplicar a legislação local para apuração do tributo, em consonância com a Emenda Constitucional 39/02 e Lei Complementar Municipal n. 61/02".

fonte 94fmdourados

JBS abre 523 vagas de emprego em unidades de MS

A JBS abriu 523 vagas de emprego em Mato Grosso do Sul. Segundo a empresa, a oferta é para áreas operacionais e é desejável ter exercido a atividade anteriormente. Na unidade de Dourados, da Seara, são 400 vagas e as entrevistas serão realizadas a partir das 8h desta quinta-feira (20). Nas unidades da JBS Carnes, são 67 vagas em Campo Grande, 16 em Naviraí, 13 em Anastácio, 20 em Ponta Porã, cinco em Cassilândia e duas em Nova Andradina.

Conforme a JBS, os interessados sem experiência prévia também podem participar do processo seletivo, pois a empresa oferecerá capacitação técnica para o exercício da função.

Para concorrer, os candidatos devem entrar em contato com a planta de interesse para checar a documentação necessária e agendar a entrevista.

Veja abaixo os telefones das unidades da JBS com vagas abertas em MS:

Dourados (Seara) - (67) 3411-2060 / Campo Grande - (67) 2107-2500 / (67) 4009-7518 Naviraí - (67) 3409-6700 / Anastácio - (67) 3245-0110 / Ponta Porã - (67) 3437-3631 / Cassilândia - (67) 3596-8500 / Nova Andradina - (67) 4449-2200.

fonte 94fmdourados

Mais de 200 mil empregadores devem FGTS para 8 milhões de trabalhadores

Mais de 200 mil empregadores têm pendências com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), segundo informações da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A dívida total soma o montante de R$ 24,7 bilhões, afetando mais de 8 milhões de trabalhadores.

O número leva em conta todos os devedores do FGTS, tanto os que ainda podem ser cobrados quanto os que tiveram a exigibilidade suspensa por algum motivo. Considerando as entidades que possuem dívidas exigíveis, o total de devedores é de mais de 187 mil. Desse montante, 307 são órgãos de administração pública, como prefeituras.

Muitos trabalhadores só descobriram que seus empregadores não depositaram o dinheiro do fundo quando tentaram sacar o FGTS de contas inativas. A lista de devedores é pública e pode ser acessada neste link da PGFN. Se tiver depósitos a receber, o trabalhador pode tentar reaver o dinheiro.

Conforme informações, as 20 empresas com as dívidas mais altas somam cerca de 8% do valor total atrasado que é devido ao FGTS, com quase R$ 2 bilhões. Entre elas, pelo menos 10 estão falidas. Algumas estão em recuperação judicial.

fonte 94fmdourados

Frio deixa cidades de MS cobertas por geada e sensação térmica chega a -10°C

O Frio chegou intenso em Mato Grosso do Sul. Em pelo menos 13 cidades do Estado, especialmente as da região sul, registraram geada durante a madrugada desta terça-feira (18). Vários municípios também registraram temperatura em torno de zero grau e a sensação térmica chegou a -10°C, de acordo com o meteorologista Natalio Abrahao Filho, da estação meteorológica Anhanguera-Uniderp.

Foi registrada geada em 13 cidades, de acordo com o meteorologista. Ponta Porã teve o frio mais intenso e com geada forte: a temperatura foi de 0,1°C e sensação térmica de -10°C. 

As outras cidades onde houve geada forte foram Amambaí: (-0,1°C) e sensação de -9,0; Juti: 01,4 sensação de -9,0; Sete Quedas: 0°C e sensação de -9,0; Dourados: 0,7°C e sensação de -08,0; Maracaju: 02,1°C e sensação de -8,0 °C; Rio Brilhante: 02,5 °C e sensação de -8,0; São Gabriel do Oeste: 03,5°C e sensação de -7,0°C; Sidrolândia: 02,0°C e sensação de -7°C; Bela Vista: 01,9 °C sensação de -7,0; Itaquirai: 01,5 °C sensação de -06,0; Jardim: 02,8°C e sensação de -6,0; Bataguassu: 05,7 e sensação de -01,0.

Água Clara registrou 7,3°C e sensação térmica de zero grau. Três Lagoas registrou 5,5 °C e sensação de zero grau.

De acordo com o Inmet, durante o dia, o sol aparece e a umidade do ar estará muito baixa, próxima a 15% nas faixas central e sul do Estado. A máxima é de 20°C no Estado. Em Campo Grande, a temperatura não passa dos 15°C.

Na manhã de quarta-feira (18), ainda há possibilidade de geada nas regiões sul e sudoeste, mas o sol aparece as temperaturas elevam.

O Inmet emitiu alerta válido até as 5 horas da quarta-feira (19) sobre a intensidade do frio no Estado.

Em 35 cidades haverá queda de temperatura que pode derrubar em mais de 5°C os termômetros. Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jardim, Jateí, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Sete Quedas, Tacuru, Taquarussu, Vicentina e Amambai estão no aviso.

fonte 94fm dourados