TRABALHO INFANTIL TEM PRIMEIRA ALTA EM DEZ ANOS, APONTA IBGE

As mãos têm calos rígidos, formados por anos carregando peso. A pele do rosto –fina, sem pelos– denuncia, contudo, a pouca idade.

M.S., 13, é vendedor ambulante no centro do Rio. Desde os sete anos, trabalha em terminais de ônibus, vendendo balas e biscoitos. O garoto é uma das 554 mil crianças que trabalhavam no ano passado no Brasil.

Segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta sexta-feira (13) pelo IBGE, o número de pessoas com idade entre 5 e 13 anos trabalhando subiu 9,48% em 2014, frente a 2013, quando eram 506 mil menores nessa condição.É a primeira alta no indicador de trabalho infantil no Brasil em uma década. O número vinha em queda desde o início da série histórica da pesquisa, em 2004, quando o número de crianças trabalhando nessa faixa etária era de 2,4 milhões. Na passagem de 2013 para 2014, houve aumento de 48 mil crianças nessa situação.

A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho de crianças até 13 anos de idade. A partir dos 14 anos, o trabalho é permitido como aprendiz, com jornada reduzida, sem ser em postos insalubres ou perigosos, e desde que estejam na escola.

De acordo com a secretária executiva do FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil), Isa Oliveira, a reversão da tendência de queda no indicador é preocupante.

Mantidas as condições atuais da economia, com perda de renda do trabalho e desemprego em alta, é de se esperar que esse indicador esteja ainda maior em 2015.

"Crianças que trabalham desde cedo têm cada vez menos chance de se tornarem adultos provedores de suas famílias. Esse número é uma tragédia e expõe a falta de cuidado do poder público em proteger as crianças, que têm o direito constitucional de ir à escola e de não trabalhar antes da idade correta", afirmou.

Oliveira explica que o trabalho infantil é um dos maiores fatores de evasão escolar no país. A pesquisa do IBGE apontou estabilidade na presença de crianças dessa faixa etária nas escola –de 97,8% em 2013 para 98,9% em 2014.

Segundo ela, mesmo os programas de transferência de renda não garantem a erradicação do trabalho infantil. O Bolsa Família, por exemplo, exige que os filhos dos beneficiários frequentem a escola, mas não diz nada a respeito de trabalho e estudo simultâneo.

BEBÊ TEM A PERNA AMPUTADA 12 DIAS APÓS NASCER EM AMTERNIDADE DO HU

Mais um caso envolvendo bebês chama a atenção na maternidade do HU (Hospital Universitário) da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). Um bebê teve a perna direita amputada 12 dias após o parto e a família pede que o caso seja apurado pelo Conselho Municipal de Saúde e pelo Ministério Público.

A maternidade já enfrenta uma investigação do MPF (Ministério Público Federal) após denúncias de que mortes de bebês ocorreram neste ano por falta de atendimento. A unidade é a única credenciada a fazer partos pelo SUS (Sistema Único da Saúde) numa região de 33 municípios.Valdinéia de Souza Flores, 22, que mora em Ivinhema, teve o filho no dia 30 de outubro. Como a criança estava com uma veia da perna entupida e a maternidade não teria o cateter para fazer o procedimento de desentupimento, ela foi orientada a procurar o Ministério Público para tentar vaga em outro hospital.

A mãe conta que na maternidade da Santa Casa em Campo Grande era possível fazer o procedimento, mas teria sido informada pelo hospital que não havia médico à disposição. Também foi encontrada uma vaga em um hospital de Curitiba (PR), entretanto, a família não tinha como se deslocar até a capital paranaense.

Caso raro, segundo HU – De acordo com a assessoria de comunicação do HU, o bebê apresentou trombose arterial no membro inferior direito, um problema raro para essa faixa etária, e a amputação foi a última opção decidida pelos médicos para salvar a vida do garoto.

“A criança foi avaliada por vários especialistas, inclusive com a colaboração de médicos de outros hospitais do Estado e devido à gravidade do caso foi decidido pela conduta não-cirúrgica, com tratamento clínico e o uso de anticoagulante para a dissolução do coágulo (trombo). Infelizmente, a resposta ao tratamento não foi satisfatória, sendo necessária a cirurgia para amputação, realizada na quarta-feira (11). O procedimento foi adotado com a última opção viável para o tratamento da doença e a manutenção da vida do recém-nascido”, afirmou o HU em nota encaminhada ao Campo Grande News.

O hospital descarta ocorrência de omissão ou negligência. “Toda a assistência possível foi empregada no caso, amplamente debatido entre os especialistas do HU-UFGD e de outros hospitais, que chegaram à conclusão de que o tratamento clínico era o mais adequado para a situação da criança”.

Sem condições para uso de cateter – Sobre a alegação da mãe, de que não havia o cateter para desentupimento da veia, a assessoria do HU disse que esse procedimento colocaria a vida do bebê em risco, por se tratar de um procedimento cirúrgico ao qual o paciente não tinha condições de ser submetido. “Portanto, o uso desse material não teria sido feito, mesmo que estivesse à disposição”.

O HU informou que houve tentativa de transferência do bebê para hospital da rede pública em Campo Grande. No entanto, a avaliação conjunta dos profissionais das duas cidades foi de que os procedimentos que seriam feitos na Capital eram os que estavam sendo adotados em Dourados, “não havendo necessidade da transferência, que só seria indicada em caso de cirurgia”.

Investigação – Em outubro deste ano, o MPF instaurou inquérito civil para investigar as mortes de bebês ocorridas na maternidade do HU de Dourados. A investigação abrange mortes perinatais (óbitos fetais a partir de 154 dias de gestação) e mortes neonatais precoces (na primeira semana de vida).

Para iniciar a investigação, o MPF requisitou ao Conselho Municipal de Saúde cópia do áudio de uma reunião do conselho realizada em 21 de setembro de 2015.

Ao Núcleo de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, o MPF requisitou o número de óbitos fetais e de mortes neonatais precoces ocorridos de 2012 a 2015, com a indicação das causas, o número total de nascidos vivos e respectiva taxa de mortalidade perinatal, além de apresentar comparativo da taxa de mortalidade perinatal do HU com as taxas estadual, regional e nacional. A investigação começou após notícia de seis mortes perinatais ocorridas no HU entre setembro e outubro.

fonte: 94 fm dourados