Mega da Virada sorteará R$ 225 milhões neste sábado

Neste sábado (31), a Mega da Virada promete R$ 225 milhões ao apostador que acertar os seis números que serão sorteados a partir das 20h, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pela Rede Globo. As apostas para o concurso mais esperado do ano podem ser registradas em qualquer casa lotérica do país, até as 14h do dia 31.

A aposta simples custa apenas R$ 3,50 e pode ser feita nos volantes especiais da Mega da Virada ou nos volantes comuns da Mega-Sena. Titulares de conta corrente na CAIXA podem fazer suas apostas na Mega da Virada pelo computador, tablet ou smartphone utilizando o Internet Banking CAIXA.

Aplicada integralmente na Poupança da CAIXA, a fortuna renderia ao ganhador o equivalente a outro prêmio de loteria por mês, cerca de R$ 1,4 milhão. Caso prefira, o sortudo pode investir em bens e adquirir 37 imóveis no valor de R$ 6 milhões, ou uma frota de mais de 50 helicópteros.

Emissor de NF-e do governo termina, mas Aced oferece gratuito para associado através de convênio

O emissor gratuito de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) do governo não será mais disponibilizado a partir de 1º de janeiro de 2017. Com o objetivo de oferecer um benefício que pode contribuir com a redução nos custos das empresas, a Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) firmou um convênio e passa a oferecer um seu portfólio de serviços um emissor de notas gratuito para seus associados.

O período de isenção para emitir nota será válido por um ano, a partir da data de adesão da empresa ao serviço. O benefício é concedido tanto para os associados que já estão no quadro da Aced, quanto aos novos que se tornam aptos assim que concluído o procedimento de filiação.

Para oferecer o serviço, a Aced firmou um convênio com a Exclaim Tecnologia, que atua há 16 anos com foco na área de tecnologia voltada ao comércio e prestadores de serviços. A empresa possui suporte e manterá o sistema atualizado constantemente.

"Nós buscamos essa parceria para oferecer mais um produto novo ao associado. Sem contar, que muitos de nós que já estávamos em busca do serviço no mercado, não vamos mais precisar nos preocupar com isso", explica Claricio Salazar, diretor da Aced.

Além do emissor gratuito, o convênio ainda contempla descontos aos associados, caso precisem de serviços complementares, como a emissão de NFC-e (Cupom Fiscal Eletrônico), CTE (Conhecimento de Transporte Eletrônico), Controle de Estoque e Financeiro, entre outros.

Para ter acesso ao benefício, basta o associado entrar em contato com a Exclaim Tecnologia para fazer adesão, através dos telefones (67) 98405-9454 e (67) 3424-1025 ou pelo e-mail adilson@bitis.com.br.

Publicado decreto do novo salario mínimo para o ano que vem

Decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, com o novo valor do salário mínimo, está publicado no Diário Oficial da União de hoje (30). O mínimo passou de R$ 880 para R$ 937, e começa a valer a partir de 1° de janeiro de 2017. O novo salário mínimo foi anunciado ontem (29) pelo governo federal.

Em nota divulgada no início da noite dessa quinta-feira, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. Esse valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá "efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano".

No dia 15 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União para 2017 estabelecendo o novo salário mínimo no valor R$ 945,80. No anúncio oficial do valor, mais baixo, o governo explicou o motivo da alteração. A justificativa está no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para calcular o reajuste do mínimo e que foi menor do que o previsto inicialmente.

"A estimativa para o INPC em 2016 é de 6,74% calculada pelo Ministério da Fazenda, menor do que a previsão de 7,5% realizada em outubro quando do envio da Lei Orçamentária Anual de 2017 [...]. No acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%. Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA [Lei Orçamentária Anual]. Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação".

Agência Brasil

Sancionada Lei de Cotas para pessoas com deficiência na educação técnica e superior

O presidente Michel Temer sancionou, na quarta-feira (29), a Lei 13.409, que inclui pessoas com deficiência entre os beneficiários de reserva de vagas nas universidades federais e nas escolas federais de ensino médio técnico.

A cota para estudantes vindos de escolas públicas já previa a destinação de vagas para pessoas de baixa renda, negros, pardos e indígenas.

Anteriormente, a regulamentação já permitia que as universidades federais instituíssem reservas de vagas para pessoas com deficiência, mas isso era opcional.

Conforme estabelecido na Lei de Cotas, no prazo de dez anos, será feita a revisão do programa especial para o acesso às instituições de educação superior de estudantes pretos, pardos e indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Critérios

A Lei de Cotas estabelece como primeiro critério que no mínimo 50% das vagas para ingresso em curso de graduação, por curso e turno, sejam reservadas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. No caso do ensino técnico de nível médio, a reserva é para alunos que cursaram integralmente o ensino fundamental na rede pública.

Como segundo critério, as cotas se destinam a pessoas de baixa renda, negros, pardos e indígenas. Pelo texto sancionado por Temer, os estudantes com deficiência agora entram nessa subcota. A distribuição é feita de acordo com as vagas ofertadas e a proporção desses grupos na população da unidade da Federação onde fica a instituição.

Edital para concurso da Polícia Civil deve ser divulgado em janeiro 2017

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul deve divulgar a partir de janeiro de 2017 o edital de abertura de um concurso público em que serão ofertadas 300 vagas de trabalho.

Ao site Perfil News o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa afirmou que ao todo, serão 50 vagas para o cargo de delegado, 150 para escrivão e 100 para agentes.

Ainda de acordo com o secretário, o edital do concurso foi concluído há 30 dias e aguarda, ser publicado pela SAD (Secretaria de Administração e Desburocratização). O governador Reinaldo Azambuja autorizou a realização do concurso em janeiro deste ano.

Fonte: campograndenews

por: Adriano Fernandes

Centenas de motoristas terão CNHs suspensas no Estado MS: veja lista

Centenas de motoristas de Mato Grosso do Sul têm prazo de 15 dias, contados a partir de hoje (22), para evitar que a carteira de habilitação seja suspensa.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) divulgou nesta quinta-feira (22) listagem com nomes e detalhes dos processos de vários condutores.

Em alguns casos, a suspensão da carteira tem prazo de dois meses e em outros casos até 12 meses. Quem quiser evitar a suspensão do direito de dirigir precisa procurar o Detran.

página : Diário Oficial Eletrônico de MS: e confira a lista com detalhes de todos os processos. 

Governo propõe jornada de até 12h por dia de trabalho

O governo anunciou nesta quinta-feira (22) uma proposta de reforma da legislação trabalhista que autoriza a formalização de uma jornada de até 220 horas por mês (nos casos de meses com cinco semanas).

A proposta do governo mantém a jornada padrão de trabalho de 44 horas semanais com mais quatro horas extras, o que permite até 48 horas na semana. Em um único dia, de acordo com o projeto, um trabalhador não poderá trabalhar mais do que 12 horas (oito horas mais quatro horas extras) desde que o limite na semana seja 48 (incluindo as horas extras).

Pela proposta do governo, uma jornada de até 12 horas em um dia precisaria ser aprovada pela categoria em processo de negociação. Esse é um dos pontos pelos quais o projeto prevê que o “negociado” prevalece sobre o “legislado”. Segundo o governo, isso proporcionará mais segurança jurídica para empresas e trabalhadores.

O texto será encaminhado ao Legislativo por meio de projeto de lei, com pedido de urgência para a tramitação.

Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o limite de até 12 horas diárias já é previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para algumas categorias, como profissionais de segurança pública e da área de saúde.

"A jornada padrão, sem acordo coletivo, é de 8 horas diárias e 44 semanais. Com acordo coletivo, poderá se estender a 12 horas e folgar 36 horas [como em casos de profissionais de segurança e da saúde]. Estamos regulamentando aquilo que já é previsto na CLT", disse Nogueira.

G1
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O GOVERNO VAI LIBERAR O SAQUE DE CONTAS DO FGTS INATIVAS ATÉ 31/12/2015

Consulta pode ser feita pelo aplicativo do FGTS, disponibilizado pela Caixa (Foto: Thaís Lima/G1

O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira, dia 22 de dezembro, que o governo vai liberar o saque de contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) inativas até 31 de dezembro de 2015. Conta inativa de FGTS é aquela que em que o empregado deixa de receber os depósitos do empregador por extinção ou rescisão do contrato de trabalho.

Antes, só tinha direito a sacar o FGTS de uma conta inativa quem estivesse desempregado por, no mínimo, três anos ininterruptos (veja, abaixo, como saber se você poderá sacar o dinheiro de uma conta inativa de FGTS).

A partir de agora, quem está atualmente empregado passa a poder sacar o valor de uma conta inativa, desde que o afastamento do emprego anterior tenha ocorrido até 31/12/2015, informou a assessoria de imprensa da Caixa.

O trabalhador, no entanto, não pode sacar o FGTS de uma conta ativa, ou seja, depositado pelo empregador atual.

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o cronograma para o saque de contas inativas será divulgado até o início de fevereiro e levará em conta a data de nascimento dos beneficiários.

O trabalhador pode consultar o saldo no site da Caixa e através de aplicativo para smartphones e tablets (com versão para Android, iOS e Windows). É possível ainda fazer um cadastro para receber informações do FGTS por mensagens no celular ou por e-mail (veja detalhes abaixo).

A medida anunciada nesta quinta faz parte de uma tentativa do governo de reaquecer a economia. O presidente explicou que não haverá limite para o saque. O trabalhador, se quiser, poderá sacar todo o valor que tem na conta inativa. O presidente não detalhou a partir de quando o saque será liberado.

Segundo o governo, cerca de 10, 2 milhões de trabalhadores poderão sacar o dinheiro e a maior parte das contas inativas tem saldo de menos de um salário mínimo.

— Veja abaixo como consultar o saldo do FGTS das contas inativas:

Pessoalmente

O trabalhador pode consultar seu extrato do FGTS presencialmente no balcão de atendimento de agências da Caixa. Também é possível ir a um posto de atendimento e fazer a consulta utilizando o Cartão Cidadão, desde que tenha em mãos a senha. Não é possível consultar o extrato do FGTS pelo telefone.

Pela internet, no site da Caixa

No site Caixa, é preciso informar o NIS (PIS/Pasep), que pode ser consultado na carteira de trabalho, e usar uma senha cadastrada pelo próprio trabalhador. É possível usar ainda a Senha Cidadão. A página oferece a opção de recuperar a senha, mas é preciso informar o NIS. O serviço mostra dados cadastrais e lançamentos feitos na conta nos últimos seis meses.

Por e-mail

No site Caixa, é preciso informar o NIS (PIS/Pasep), que pode ser consultado na carteira de trabalho, e usar uma senha cadastrada pelo próprio trabalhador. É possível usar ainda a Senha Cidadão. Na página, o trabalhador pode fazer a opção de passar a receber e-mail com informações sobre o depósito mensal na conta vinculada ao FGTS.

Pelo aplicativo FGTS para celular

O trabalhador pode consultar o FGTS no celular por meio de aplicativo para smartphones. Ele está disponível para download, de graça (clique aqui), em celulares com qualquer sistema operacional: Android (baixe na Google Play), iOs (baixe na App Store) e Windows (baixe na Windows Store).

Por mensagem de celular

No site Caixa, é preciso informar o NIS (PIS/Pasep), que pode ser consultado na carteira de trabalho, e usar uma senha cadastrada pelo próprio trabalhador. É possível usar ainda a Senha Cidadão.

Na página, o trabalhador pode fazer a opção de passar a receber avisos SMS com informações sobre o depósito mensal na conta vinculada ao FGTS. Mas quem faz essa escolha deixa de receber o extrato bimestral em papel em casa. Por outro lado, o extrato anual continua sendo enviado normalmente.

Como saber se você tem uma conta inativa de FGTS?

Por definição, a conta inativa de FGTS é aquela em que o trabalhador deixa de deixa receber os depósitos da empresa por extinção ou rescisão do contrato de trabalho.

Antes, só tinha direito a sacar o FGTS de uma conta inativa quem estivesse desempregado por, no mínimo, três anos ininterruptos.

A partir de agora, segundo informou a assessoria de imprensa da Caixa, quem estiver atualmente empregado passa a poder sacar o valor da conta inativa, desde que o afastamento do emprego tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2015.

O trabalhador, no entanto, não pode sacar o FGTS de uma conta ativa, ou seja, depositado pelo empregador atual.

Isso quer dizer que, ao consultar o extrato de FGTS, o trabalhador pode considerar que vai ter o direito de sacar o valor de qualquer conta que tenha até 31/12/2015 como data de afastamento.

INSS quer liberar pedido de aposentadoria pela internet

INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) quer permitir que as pessoas façam pedidos de aposentadoria pela internet e, em alguns casos, comecem a receber o benefício sem ter que comparecer a uma agência do órgão.

O presidente do INSS, Leonardo Gadelha, informou que será implementado um projeto piloto no início do ano e a intenção é que, até o fim de 2017, se responder como esperado, o serviço seja oferecido a todos os segurados. "A gente almeja fechar o ano de 2017 com esse serviço disponível ao cidadão", afirmou.

Primeiro, segundo Gadelha, o órgão terá de acompanhar os resultados nas localidades em que o sistema for implementado como teste. O piloto começará por Mossoró, no Rio Grande do Norte, e só depois será expandido para outras localidades.

Nos casos em que a documentação estiver em dia, é possível que o segurado peça a aposentadoria e conclua o processo sem ter de pisar em uma agência do INSS, segundo o diretor de benefícios do órgão, Robinson Nemeth.

"As pessoas não precisarão ir à agência para requerer a aposentadoria, por exemplo. Se não tiver documentação pendente, não precisará comparecer. Boa parte do que está no sistema é considerado como prova plena", disse.

Consulta

 

Para o início de 2017, o INSS garante que vai disponibilizar a plataforma "Meu INSS", que já chegou a ser testada com o público interno e oferece serviços como agendamentos, declaração de regularidade do contribuinte individual, entre outros.

 A principal funcionalidade, de simulação do tempo de serviço, será disponibilizada até março. Segundo Nemeth, o extrato vai passar a mostrar a soma do tempo de serviço. "Hoje o extrato não simula o tempo. Apresenta as empresas nas quais trabalhou, as datas e os repasses que a empresa fez", explicou.

 

Para o presidente do INSS, será uma forma de o segurado ter mais controle em relação às contribuições. "É uma lógica de controle social interessante. Você vai verificar online se a empresa onde trabalhou fez recolhimento", afirmou. Os serviços que serão disponibilizados on-line são procurados por 1,2 milhão das cerca de 3,7 milhões de pessoas que vão às agências do INSS a cada mês.

Será possível, segundo o órgão, fazer as consultas a partir do número do CPF. Em seguida, o sistema fará perguntas ao usuário para checar os dados -de forma similar ao que ocorre em caixas eletrônicos, com perguntas sobre dados pessoais e histórico (nome da mãe, empresa na qual trabalhou, etc). "A maior dificuldade foi sempre identificar o cidadão do outro lado. Aí pegamos exemplo com os bancos de como faziam o acesso com relação ao cartão de crédito, como tinham segurança suficiente. Nós percebemos que dava pra fazer algo ainda mais seguro no INSS, porque o banco de dados é muito mais robusto", explicou Nemeth. Gadelha negou que a oferta do serviço tenha relação com possíveis efeitos da reforma da Previdência, enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso no início deste mês. Ele concorda, no entanto, que virá "em boa hora". "Não tem relação direta. Isso já vinha sendo testado, o que fizemos foi intensificar, dar o patrocínio moral e material para que fosse levado a cabo", disse.

 

O segurado do INSS já conta com, a Central de Serviços, em fase de testes, que deve ser oficialmente lançada pelo instituto em janeiro.

 

As vantagens, porém, já estão disponíveis para os segurados. Na central, é possível fazer um cadastro e, após um contato telefônico com o 135, começar a consultar os dados lançados no Cnis. Todo o procedimento leva cerca de 20 minutos. É necessário informar o CPF, o nome completo, a data de nascimento e o nome da mãe.

 

Também conhecido como extrato de contribuições previdenciárias, o Cnis é um dos documentos mais importantes para quem vai se aposentar pela Previdência Social. É nesse cadastro que são lançados todos os salários que o segurado já recebeu, em todos os empregos que teve.

Folha de S. Paulo
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Chave do FGTS - Como Gerar

Congresso aprova orçamento e salário mínimo vai para R$ 945,80 para 2017

O reajuste cobre estritamente a variação estimada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2016, de 7,5%, sem nenhum aumento real

No fim da tarde, em votação relâmpago, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União de 2017.

O texto, que prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 945,80, vai para sanção do presidente Michel Temer. A mudança entrará em vigor a partir de janeiro.

De acordo com a proposta aprovada, o reajuste cobre estritamente a variação estimada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2016, de 7,5%, sem nenhum aumento real.

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê que a União poderá terminar o próximo ano com deficit primário (sem contar despesas com juros) de R$ 139 bilhões, em conformidade com a meta que havia sido anunciada pelo governo em julho passado.

O texto já obedeceu às novas regras fixadas pela emenda constitucional que limita os gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos, promulgada na manhã de ontem pelo Congresso, informou o Correio Braziliense.

Fonte: NAOM - JEms

PIS-ABONO SALARIAL Mais de 2 mil pessoas ainda não sacaram em Mato Grosso do Sul

Mais de 2,6 mil pessoas ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 em Mato Grosso do Sul. Somados, os benefícios não sacados correspondem a R$ 2,3 milhões. No Estado, 7.477 pessoas tinham direito ao abono, das quais 4.843 retiraram o benefício até o dia 29 de novembro. O prazo para saque termina em duas semanas.

Podem receber o benefício de um salário mínimo (R$ 880) as pessoas que trabalharam pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014 com vencimento mensal médio de até dois salários mínimos e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O pagamento do PIS/Pasep será feito até o dia 29 de dezembro na rede bancária. Como no dia 30, data-limite para o saque, não haverá expediente bancário, as pessoas que possuem Cartão Cidadão com senha registrada podem sacar o dinheiro em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal e em casas lotéricas.

O Ministério do Trabalho recomenda que as pessoas não deixem o saque para o último dia. "Se houver qualquer problema, o trabalhador não terá mais como resolver no dia 30, pois os bancos não atenderão o público e, depois dessa data, o dinheiro do abono volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador", explica o coordenador-geral do Seguro-desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do ministério, Márcio Borges.

Quem tem direito ao abono

Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador deve informar o número do CPF ou do PIS/Pasep e data de nascimento clicando aqui. Ele também pode se informar pela Central de Atendimento Alô Trabalho, do Ministério do Trabalho, pelo número 158.

Márcio Borges diz que se o trabalhador verificar que tem direito ao abono, mas a rede bancária não confirmar essa informação, o trabalhador precisará solicitar nova consulta ao atendente e a partir do CPF e pedir a atualização dos dados cadastrais. "É comum os agentes bancários confundirem o abono de 2014 com o de 2015. Nós estamos falando, nesse momento, de 2014. Se o nome do trabalhador aparecer na lista de beneficiados do Ministério do Trabalho, com certeza, tem direito ao benefício", afirma.

Como sacar

PIS – Para sacar o Abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada, pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa, apresentando documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07.

Pasep – Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01.

Idade mínima de aposentadoria será 65 anos

Essa é uma das propostas da reforma da Previdência, que será encaminhada ao Congresso Nacional.

A proposta de Reforma da Previdência apresentada nesta segunda-feira (05/12) pelo governo estipula uma idade mínima de aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres.

Atualmente, não há uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem. Eles podem pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos no dos homens.

Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e o tempo de contribuição.

O presidente e a equipe econômica do governo conduzem uma reunião com os líderes da base aliada na Câmara e no Senado para apresentar o texto da reforma. A proposta será encaminhado ao Congresso Nacional na terça-feira (06/12).

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, pediu que os parlamentares façam o debate com os críticos à proposta durante a tramitação no Congresso.

“Cito como curiosidade o primeiro regime previdenciário brasileiro em 1934 tinha idade mínima de 65 anos, que é a idade que está sendo proposta agora”, afirmou Padilha, ao abrir a reunião com os parlamentares.

O ministro admitiu que o assunto é "árido” mas disse que as mudanças precisam ser feitas. O conteúdo da proposta ainda não foi divulgado pelo Palácio do Planalto.

Ainda hoje as centrais sindicais vão se reunir com Padilha para discutir o assunto.

Em discurso aos senadores e deputados, Michel Temer reconheceu também que o assunto é “espinhoso” e que é preciso “equilíbrio, serenidade e transparência” na tramitação do projeto.

Temer lembrou que, como a reforma será encaminhada por meio de proposta de emenda à Constituição, não caberá a ele sancionar ou vetar a medida, já que após as aprovações no Congresso as mudanças serão promulgadas.

Ele acrescentou ainda que "É lá [no Parlamento] que vários setores e as centrais sindicais irão se dirigir para postulações", acrescentou.

TRANSIÇÃO

O presidente Michel Temer destacou nesta segunda-feira (05/12) que as regras de transição da Reforma da Previdência serão importantes para que diferentes grupos etários e pessoas que já têm um maior histórico de contribuição previdenciária possam ter uma "passagem mais tranquila" para o próximo modelo.

"Quem tiver mais 50 de anos terá uma regra de transição para uma aposentadoria mais suave", afirmou, em reunião com líderes da base aliada no Congresso.

Temer lembrou que o Parlamento já aprovou diversas pequenas reformas previdenciárias, mas comentou a importância de se realizar uma reforma definitiva agora.

"Ou enfrentamos o problema de frente ou vamos condenar as pessoas a baterem nas portas da Previdência para nada receberem. A reforma é imprescindível para a manutenção do conjunto dos benefícios previdenciários. Reformar hoje a Previdência é a única garantia para o futuro", enfatizou.

De acordo com ele, o governo levou em conta "as realidades existentes" para a confecção da proposta do Executivo, mas o presidente lembrou que a palavra final sobre o modelo de reforma será dada pelo Legislativo, a quem caberá debater a matéria.

"Todo o debate se dá no Parlamento e é lá que os diversos setores irão registrar os seus argumentos, mas peço a líderes que levem em conta essa realidade. Mais adiante, também, há razões técnicas que serão levadas ao Congresso pelos técnicos do governo. Quero chegar a um bom termo para a reforma da Previdência", completou.

NECESSIDADE

Num discurso em que não foram apresentados os detalhes da reforma da Previdência, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira (05/12), em reunião com o presidente Michel Temer e líderes da base aliada no Congresso, que a reforma "não é desejo, a essa altura não chamaria nem de decisão".

"É uma necessidade. Se não fizermos isso, vamos ter um problema grave", disse.

Assim como fez o presidente Temer em sua fala, Meirelles destacou que a população brasileira está vivendo mais e que essa "boa notícia" é algo ruim para a Previdência.

"Isso é bom, estamos vivendo mais, mas sustentar isso requer trabalhar mais", disse.

"No Brasil, temos regime solidário, trabalhadores da ativa pagam benefício de aposentados", lembrou, destacando que o País está envelhecendo rapidamente.

Meirelles chamou a situação de "dramática" e disse que "mais do que se preocupar com a idade da aposentadoria, é importante saber que o beneficiário vai receber". "Temos que enfrentar esse problema enquanto há tempo", completou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, avaliou que a reforma da Previdenciária permitirá ao País sonhar com patamar de taxa de juros diferente do que existe na economia brasileira. "Não é no corrente que vai reduzir a taxa de juros", ponderou.

Em discurso na reunião de apresentação da proposta de reforma pelo presidente Michel Temer, Maia disse ter certeza que a emenda constitucional da reforma será decisiva para o futuro do País.

Segundo ele, todos que têm interesse na recuperação estão olhando para a votação da reforma da Previdência. "Os investidores estão olhando para essa votação como fundamental."

Fonte: Agência Brasil 

INSS vai contratar 150 candidatos aprovados em concurso público

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou, hoje (12), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a nomear mais 150 candidatos aprovados em concurso público feito pelo órgão em 2005. Anteriormente, o ministério já havia autorizado as nomeações de 300 servidores. Com esta nova portaria, as nomeações autorizadas chegam a 450.

Conforme a Portaria nº 388, publicada no Diário Oficial da União, as novas nomeações visam o preenchimento de 100 cargos de técnico do Seguro Social e 50 cargos de analista do Seguro Social (formação em Serviço Social), ambos da Carreira do Seguro Social.

Os atos de nomeação ocorrerão a partir deste mês, mediante utilização do saldo das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções do Anexo V da Lei Orçamentária Anual de 2015 (LOA-2015).

Os concursos públicos no Poder Executivo Federal seguem suspensos como medida de controle de gastos, lembrou o ministério.

A responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos aprovados será do INSS, a quem caberá baixar as normas administrativas cabíveis.

PROPOSTA DO GOVERNO: Trabalhador terá que contribuir 49 anos para receber 100% da aposentadoria

Para receber 100% do valor da aposentadoria, o trabalhador brasileiro terá, na prática, que contribuir para o INSS por 49 anos, segundo a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo.

A proposta do governo estabelece o mínimo de 65 anos de idade e 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Porém, esses 25 anos de contribuição dariam direito a só 76% do valor da aposentadoria.

Esse percentual subiria gradativamente: a cada ano a mais de contribuição, o trabalhador teria direito a um ponto percentual a mais. Como a diferença de 76% para 100% é de 24 pontos percentuais, são necessários 24 anos de contribuição. Somando os 25 obrigatórios aos 24 adicionais, são 49 anos de contribuição.

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O valor mínimo da aposentadoria continuaria sendo o salário mínimo em vigor, segundo a proposta. O mesmo não vale para pensão: poderá ser menor do que o mínimo.

Os pontos da reforma da Previdência foram explicados pelo secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, nesta terça-feira (6). A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do tema foi protocolada na noite de ontem no Congresso e publicada hoje no Diário Oficial da União.

Mínimo de 65 anos para todos

O governo propõe igualar a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, segurados do INSS e servidores públicos, trabalhadores rurais e urbanos e também para políticos e detentores de cargos eletivos. 

A exceção será para deficientes físicos e trabalhadores em condições insalubres, que continuarão com regras especiais.

Militares ficaram de fora da reforma --mudanças para as Forças Armadas devem ser propostas depois, em um projeto de lei, segundo o governo.

Mínimo de 67 anos até 2060

Essa idade mínima de 65 anos não será fixa: deve subir pelo menos duas vezes até 2060, chegando a 67 anos, propõe o governo.

A ideia é acompanhar o aumento da expectativa de vida dos brasileiros ao chegar à aposentadoria. 

Para quem valerão as novas regras?

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso e pode sofrer mudanças. Até lá, as regras atuais continuam valendo. Depois de aprovadas, aí sim as novas regras entram em vigor. Veja quem é afetado:

• As novas regras valem para homens com até 49 anos, inclusive, e para mulheres com até 44 anos, inclusive, na data em que a proposta entrar em vigor;
• Para homens com 50 anos ou mais e para mulheres com 45 anos ou mais haverá uma regra de transição;
• Para quem já está aposentado nada muda;
• Nada muda também para quem estiver em condições de se aposentar quando a reforma entrar em vigor, mesmo que não tenha dado entrada no pedido de aposentadoria.

Não pode acumular pensão por morte e aposentadoria

Pela proposta, não pode acumular pensão e aposentadoria, é preciso escolher um dos dois. Ela pode ser menor do que o salário mínimo.

A pensão deve ser de 50% da aposentadoria do morto, mais 10% por dependente. Mesmo que não tenha filho, o cônjuge vivo conta como dependente, ou seja, no mínimo, a pensão de 60%. O máximo é 100%.

Quando o filho ficar maior de idade, os 10% dele param de ser recebidos. Por exemplo: se o morto deixou uma viúva e um filho, eles recebem 70% até esse filho ficar maior de idade. Quando isso acontecer, a viúva passa a receber 60%.

Principais pontos da reforma da Previdência:

• Idade mínima para se aposentar: 65 anos
• Tempo mínimo de contribuição: 25 anos (na prática, 49 anos para chegar aos 100% do valor)
• Regra igual para homens e mulher
• Vale para trabalhadores de empresas privadas, servidores públicos e políticos. Militares ficam fora
• Homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos ou mais terão regra de transição: só terão de trabalhar 50% a mais do que falta hoje para sua aposentadoria (se faltarem dois anos, trabalham três)
• Nada muda para quem já tem tempo de aposentadoria pelas regras atuais
• Pensão por morte não pode ser acumulada com aposentadoria e será de 50% da aposentadoria do falecido, mais 10% por dependente
• O Congresso ainda vai analisar o projeto, que só vai valer em 2017

Aposentadoria vai mudar: o que fazer se não se preparou (jovem ou velho)?

Com a proposta de reforma na Previdência, que estabelece 65 anos de idade mínima, acaba o sonho de se aposentar mais cedo, com um valor que garanta a sobrevivência.

Você, jovem ou velho, não se preparou para ter um complemento à aposentadoria oficial? Leia este texto: o UOL ouviu especialistas que dão dicas do que fazer conforme a sua idade.

• Governo confirma proposta de idade mínima de 65 anos
• Veja o caminho que a reforma segue até começar a valer

Para o professor de Finanças do Insper, Ricardo Humberto Rocha, quem chegar aos 60 anos sem nenhuma reserva, terá de cortar radicalmente os gastos, reduzir o padrão de vida e procurar novas alternativas de renda, como trabalhar como professor, com consultoria, ou arranjar outros tipos de emprego.

"Depois dos 55 anos, fica muito difícil conseguir se recolocar no mercado de trabalho, a não ser que tenha uma qualificação que já permita isso", diz. "Se não juntou nada, ela terá de se reinventar."

A alternativa a trabalhar até o fim da vida é seguir a fórmula da economia: terá de economizar parte do que ganha para formar uma poupança, ainda que comece tarde. Se a pessoa gasta todo o dinheiro que recebe, terá de buscar dois caminhos: cortar despesas e/ou aumentar os ganhos.

Classe média tem risco de passar fome na velhice

O planejador financeiro Augusto Saboia, da Saboia Advisors, afirma que, para 70% da população brasileira, a atual aposentadoria garantida pelo INSS é suficiente.

"Cobre perfeitamente a necessidade das pessoas que ganham até dois salários mínimos. Quem vai ter de se preocupar com a aposentadoria é quem está na classe média, que não é rico. Essas pessoas terão de aprender a reduzir os custos para poder economizar dinheiro e não passar fome na velhice."

O educador financeiro Reinaldo Domingos, presidente da Dsop Educação financeira, afirma que o ideal é que a pessoa faça a sua autoprevidência sem contar com o INSS. "Apague o INSS da cabeça, porque não dá nem para dizer se ele vai sobreviver 30 anos e de que maneira estará. Se receber lá na frente, ótimo, terá um valor a mais". 

Acidente de avião com time da Chapecoense mata 76 na Colômbia

As autoridades colombianas confirmaram a morte de 76 pessoas no acidente aéreo com a delegação da Chapecoense na madrugada desta terça-feira (29), na cidade de La Unión, próximo a Medellín, na Colômbia. Ainda não há confirmação oficial do nome das vítimas.

Inicialmente o general José Acevedo Ossa, membro da polícia local e responsável pelo resgate, e o prefeito de Medellín, Federico Guitiérrez Zuluaga, divulgaram um total de 75 mortos. Posteriormente, porém, o corpo de bombeiros divulgou que mais uma pessoa foi retirada com vida dos destroços e encaminhada ao hospital: o zagueiro Neto. Danilo, que tinha sido resgatado com vida, morreu no hospital.

"Milagres existem. Temos que tirar todos da aeronave. Encontramos mais uma pessoa viva na aeronave", disse um dos bombeiros envolvidos, sobre o resgate de Neto.

Além do zagueiro, outras seis pessoas sobreviveram à tragédia. Três deles são jogadores da Chapecoense: o lateral esquerdo Alan Ruschel, além dos goleiros Danilo e Follmann. O jornalista Rafael Henzel e a comissária de bordo Ximena Suarez também foram resgatadas com vida. As informações são de hospitais da região e de familiares dos jogadores.

"Estamos trabalhando também para resgatar os corpos dos mortos e entregar às suas famílias. Conseguimos resgatar cinco pessoas com vida. Quando amanhecer, vamos retirar os corpos e iniciar o processo para enviar ao país de origem das pessoas. O procedimento do resgate de corpos estará a cargo da polícia", disse Ossa.

"Socorristas trazem a informação deste lugar de muito difícil acesso. Estou fazendo a coordenação dos transladados dos corpos e chamando a polícia legal. São quase cinco da manhã. Vamos trabalhar toda a noite. Expressamos nossa solidariedade às famílias, estamos de luto. Algumas vítimas têm diferentes nacionalidades. Prestamos solidariedade total. Lamento muito, estamos solidários. É muito duro. Não cabe tanta gente que está querendo trabalhar nos resgastes. Não cabe mais ambulância, mais carros. Temos que valorizar o trabalho de toda essa gente", disse Zuluaga.

O presidente do Atlético Nacional destacou solidariedade à Chapecoense à Telemedellín, TV colombiana. "Estamos falando com todos os departamentos administrativos e de crise que temos para ajudar e estamos trabalhando junto aos organismos de socorro. No momento podemos nos solidarizar. Desejamos o melhor. Creio que não temos cabeça no momento (para falar de jogo)", comentou.

No voo estavam 81 pessoas, incluindo 72 passageiros e nove tripulantes. No total, eram 48 membros da Chapecoense, incluindo 22 jogadores, 21 jornalistas e três convidados, além da tripulação.

O modelo do avião é o Avro Regional Jet 85, também conhecido como Jumbolino, de matrícula CP-2933, produzido pela British Aerospace. O avião tem lugar para 95 pessoas, mas segundo as autoridades colombianas, tinha 72 passageiros e 9 tripulantes no momento do acidente.

Alguns atletas da Chapecoense não viajaram com a delegação. A lista inclui os seguintes jogadores: Neném, Demerson, Marcelo Boeck, Andrei, Hyoran, Martinuccio, Nivaldo e Rafael Lima. Eles não vinham sendo utilizados pelo treinador Caio Júnior. Entre todo o time, o goleiro Nivaldo é o mais antigo do elenco e está no grupo desde que a equipe estava na Série D.

Na lista de convidados da Chapecoense para a viagem à Colômbia, o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, não estava no voo. Outros dois membros da delegação, Rodrigo Ernesto e Pablo Castro, também não estavam com o restante da equipe. Ambos cuidam da logística do time, chegaram antes a Medellín e estavam no aeroporto para o receptivo.