Senado aprova indenização a dono de terra que virou reserva indígena

a PEC foi votada em primeiro e segundo turnos pelos senadores nesta terça.

Proposta segue para Câmara onde precisa ser aprovada em dois turnos.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a indenização a donos de terras que passaram a ser consideradas reservas indígenas. A matéria segue agora para a Câmara, onde deverá ser aprovada em dois turnos. No plenário do Senado, os dois turnos foram votados um seguido do outro.

De acordo com o texto, a União deverá indenizar proprietários de terras com títulos de domínio expedidos, "a qualquer tempo", como tradicionalmente ocupadas pelos índios e homologadas a partir de 5 de outubro de 2013. O texto original previa que os títulos deveriam ter sido expedidos até outubro de 1988, mas foi alterado pelo relator, senador Blairo Maggi (PR-MT).

A PEC estabelece que a indenização a ser paga ao dono da terra deve ser feita com base no valor estimado da terra "nua" e das benfeitorias realizadas no local. A indenização ocorrerá, de acordo com a proposta, em dinheiro ou, se for de interesse do indenizado, em Títulos da Dívida Agrária.

O texto da proposta argumenta que o projeto "não fere direito algum dos indígenas" e diz que é "injusto" que as pessoas que ocupam as terras em questão "paguem sozinhas o preço das mudanças históricas".

"O Estado patrocinou a situação de direito e de fato que resultou no conflito fundiário entre colonos e índios, e a todos os envolvidos deve reparação. É justa a indenização, até porque falamos, em muitos casos, de pequenos agricultores e famílias que se acham há gerações nessas terras",