Reforma da Previdência – Novas Regras da Aposentadoria

Quem será afetado pela Reforma da Previdência?

• Todos os trabalhadores ativos no mercado estrarão no novo sistema, aqueles trabalhadores que tem menos de 45 anos no caso das mulheres e menos de 50 anos no caso dos homens deverão obedecer às novas regras do sistema previdenciário.
• Já os contribuintes com mais de 50 anos se enquadram em uma regra diferente, aposentadores e todos aqueles que se enquadrarem no requisito de pedir o benefício até a aprovação da nova reforma não serão afetados.

Não existe, porém, intenção de alteração no calendário INSS 2017, apensa devem ser alteradas as regras para que deseja se aposentar. Então recomenda-se que você fique de olho nessas datas, bem como na tabela INSS 2017 para não perder o prazo.

Idade Mínima para Aposentadoria

O governo federal pretende fixar idade mínima de 65 anos de idade tanto para os homens quanto para as mulheres, com o tempo mínimo de contribuição de mínimo de 30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens.

Os principais afetados são:

• Os homens com menos de 50 anos de idade e mulheres com menos de 45 anos de idade;
• As mulheres com mais de 45 anos e homens com mais de 50 terão uma regra de transição mais suave dentro da nova regra previdenciária.

Nas regras atuais para se aposentar é necessário que o contribuinte tenha no caso das mulheres 60 anos e 65 anos para receber a aposentadoria por idade. Para a aposentadoria por tempo de serviço, na regra atual, não existe limite mínimo de idade.

Regra de Transição da Aposentadoria

Para homens os homens com 50 ou mais anos de idade e as mulheres com 45 anos ou mais para ser aposentarem pela a regra atual é preciso acrescentar 50% sobre o tempo que resta para o mesmo se aposentar.

Tempo de Contribuição para Aposentadoria

Hoje o tempo mínimo para se aposentar é de 15 anos, no caso da aposentaria por idade, tempo de contribuição é necessário que os homens tenham 35 anos e as mulheres 30 anos de idade. Para receber 100% da aposentaria na pratica os contribuintes terão que ter 49 anos de contribuição.

O contribuinte hoje para se aposentar precisa atender todos os requisitos legais, sabemos o quanto hoje é difícil se aposentar no Brasil, com a nova reforma previdenciária isso se tornou ainda mais difícil, para se aposentar é preciso atender ao requisito de se aposentar por tempo de serviço, idade ou tempo de contribuição, por outros meios o trabalhador pode ser aposentar por invalidez ou conseguir outros tipos de benefícios tais como pensão por doença ou morte.

A previdência social é responsável por todos os benefícios do INSS, tais como aposentadoria, tabela INSS 2018 e outros auxílios, por isso é importante manter a sua contribuição em dia, o INSS é um segurador em caso de acidente, afastamento ou morte do contribuinte.

PIS 2017

O PIS 2017 tornou-se um benefício de tamanha importância para os trabalhadores brasileiros. Anualmente pago pela Caixa Econômica Federal, com recursos do Ministério do Trabalho, o benefício funciona como um 14º salário para os trabalhadores da iniciativa privada. No entanto, devido a sua grande quantidade de informações, tem feito gerado várias dúvidas nos trabalhadores. É por que preparamos este artigo explicando tudo sobre o PIS 2017.

Como funciona o PIS 2017

O PIS (sigla de Programa de Integração Social) é um benefício de caráter anual destinado aos servidores do setor privado. Este benefício consiste em um salário mínimo e são destinados aos trabalhadores com carteira assinada.

O PIS também é conhecido pelos trabalhadores como abono salarial. Ele é bem idêntico ao PASEP, não é à toa que muitas vezes os dois são pronunciados junto: PIS/PASEP.

Calendário PIS 2017

O calendário é um documento muito importante para os beneficiários do PIS, isto porque é por meio dele que ficaram sabendo a data do saque de seu benefício. Basicamente, o calendário PIS 2017 está estruturado em número final do NIS, data em que os benefícios são depositados e também o prazo limite para saque.

TABELA PIS 2016/2017 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ATUALIZADA)
Calendário de pagamento do PIS 2017 para agências da Caixa:
Aniversário	Pode Sacar em:	Até:
Julho	28/07/2016	30/06/2017
Agosto	18/08/2016	30/06/2017
Setembro	15/09/2016	30/06/2017
Outubro	14/10/2016	30/06/2017
Novembro	21/11/2016	30/06/2017
Dezembro	15/12/2016	30/06/2017
Janeiro e Fevereiro	19/01/2017	30/06/2017
Março e Abril	16/02/2017	30/06/2017
Maio e Junho	16/03/2017	30/06/2017

Cada data de saque é definida de acordo com número final do NIS. Esta foi a forma encontrada para não tumultuar as agências da Caixa, colocando todos os beneficiários para receber num só dia. Os pagamentos do benefício iniciam no mês de Julho de 2017, e o beneficiário do programa tem até o dia 30 de Junho de 2018 para efetuar o saque do seu PIS 2017.

Quem recebe o PIS possivelmente não fica desassistido. Isto porque em todas as cidades do País existe a Caixa Econômica Federal. O PIS 2017 poderá ser sacado nas agências da Caixa, tanto pelo atendimento pessoal quanto autoatendimento; nos correspondentes Caixa Aqui e também nas lotéricas conveniadas à CEF.

Para sacar o benefício, o trabalhador deve comparecer à uma agência da Caixa portando:

• Um documento de identificação com foto (carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação, certificado de alistamento militar ou a própria carteira de identidade);
• Seu cartão do cidadão. Se você não tiver cartão cidadão, pode levar sua carteira de trabalho (CTPS)

Tabela INSS 2017 Atualizada

A partir de 1° de Janeiro de 2017, foi atualizada a Tabela INSS 2017 e a Tabela do Salário Família 2017, de acordo com a Portaria MF nº 8, de 13/01/2017, publicada no DOU em 16/01/2017.

A Tabela INSS é muito utilizada por Analistas, Contadores, Gerentes de RH, Departamento Pessoal de Empresas e também pelos trabalhadores. É na Tabela INSS que se encontra o percentual em que cada faixa salarial de contribuir para o INSS.

Para o cidadão ter direito aos benefícios da Previdência Social (Auxílio Doença, Aposentadorias, Maternidade, Auxílio Acidente, entre outros) é necessário contribuir mensalmente para o INSS, adquirindo assim o direito aos benefícios previdenciários.

TABELA INSS 2017

A Tabela INSS é utilizada como parâmetro para calcular o valor que será recolhido à Previdência Social . Veja abaixo a Tabela INSS 2017, ou se preferir pode conferir a publicação oficial da Receita Federal do Brasil.

Tabela de Contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de Janeiro de 2017.

Tabela INSS a partir de 1º de Janeiro de 2017
Salário-de-contribuição (R$)	Alíquota  INSS (%)
até R$ 1.659,38	8,00
de R$ 1.659,39 até 2.765,66	9,00
de R$ 2.765,67 até 5.531,31	11,00

TABELA DO SALÁRIO FAMÍLIA 2017

O valor da cota de salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, de até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1°/01/2017 é de:

Tabela Salário Família a partir de 1º de Janeiro de 2017
Remuneração (R$)	Valor do Salário Família (R$)
até R$ 859,88	R$ 44,09
de R$ 859,88 até R$ 1.292,43	R$ 31,07
acima de R$ 1.292,43	Não tem direito ao Salário Família

Como ADOTAR uma CRIANÇA em Dourados - MS

Como Adotar uma Criança em Dourados - MS

Visite uma Vara da Infancia e Juventude Dirija-se até a Vara da Infância e Juventude mais próxima de sua casa, com os seguintes documentos: * RG * Comprovante de residência    Agende uma Entrevista A vara agendará uma data para uma entrevista com o setor técnico. Você poderá selecionar o tipo físico, idade e sexo da criança desejada. Você receberá a lista dos documentos de que a vara precisará para dar continuidade ao seu processo. Estes documentos variam de vara para vara, mas geralmente são: - Cópia autenticada da certidão de casamento ou nascimento - Cópia do RG - Cópia do comprovante de renda mensal - Atestado de sanidade física e mental - Atestado de idoneidade moral assinada por 2 testemunhas, com firma reconhecida - Atestado de antecedentes criminais Realize a Entrevista Até dois meses, uma psicóloga do juizado agendará uma entrevista para conhecer seu estilo de vida, renda financeira e estado emocional. Ela também pode achar necessário que uma assistente social visite sua casa para avaliar se a moradia está em condições de receber uma criança. Inclusão no Cadastro Nacional de Adoção A partir das informações no seu cadastro e do laudo final da psicóloga, o juiz dará seu parecer. Isso pode demorar mais um mês, dependendo do juizado. Com sua ficha aprovada, você ganhará o Certificado de Habilitação para Adotar, válido por dois anos em território nacional. Seu nome estará então inserido no Cadastro Nacional de Adoção. Com o certificado, você entrará automaticamente na fila de adoção nacional e aguardará até aparecer uma criança com o perfil desejado. Ou poderá usar o certificado para adotar alguém que conhece. Nesse caso, o processo é diferente: você vai precisar de um advogado para entrar com o pedido no juizado.

Outras Informações sobre Adoção

Quem pode adotar?

• Maiores de 21 anos, qualquer que seja seu estado civil • O adotante deve ser 16 anos mais velho do que o adotado  • A Justiça não prevê adoção por homossexuais. A autorização fica a critério do juiz responsável • Cônjuge ou concubino pode adotar o filho do companheiro

Quem não pode adotar?

• Avô não pode adotar neto • Irmão não pode adotar irmão • Tutor não pode adotar o tutelado

Quem pode ser adotado?

• Criança ou adolescente com, no máximo, 18 anos de idade, na data do pedido de adoção, cujos pais forem falecidos ou desconhecidos, tiverem sido destituídos do poder familiar ou concordarem com a adoção de seu filho. • Pessoa maior de 18 anos que já esteja sob a guarda ou tutela do adotante na data do pedido de adoção.

O que é o Cadastro Nacional de Adoção?

O Cadastro Nacional de Adoção é uma ferramenta criada para auxiliar os juízes das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção. Lançado em 29 de abril de 2008, o CNA tem por objetivo agilizar os processos de adoção por meio do mapeamento de informações unificadas. O Cadastro irá possibilitar ainda a implantação de políticas públicas na área.

O que são os Grupos de Apoio a Adoção?

Os Grupos de Apoio à Adoção são formados, na maioria das vezes, por iniciativas de pais adotivos que trabalham voluntariamente para a divulgação da nova cultura da Adoção, prevenir o abandono, preparar adotantes e acompanhar pais adotivos, encaminhar crianças para a adoção e para a conscientização da sociedade sobre a adoção e principalmente sobre as adoções necessárias (crianças mais velhas, com necessidades especiais e inter-raciais).

Quantas crianças podem ser adotadas atualmente no Brasil?

Último balanço do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), feito em 2011, mostra que no Brasil há atualmente 4.416 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas.

Todas as crianças que vivem em abrigos podem ser adotadas?

Não, pois muitas têm vínculos jurídicos com a sua família de origem e, por isso, não estão disponíveis à adoção.

O que acontece quando aparece uma criança disponível dentro do perfil desejado?

Você é chamado para conhecer a criança. Se quiser, já pode levá-la para casa. Quando o relacionamento corre bem, o responsável recebe a guarda provisória, que pode se estender por um ano. No caso dos menores de 2 anos, você terá a guarda definitiva. Crianças maiores passam antes por um estágio de convivência, uma espécie de adaptação, por tempo determinado pelo juiz e avaliado pela assistente social. Depois de dar a guarda definitiva, o juizado emitirá uma nova certidão de nascimento para a criança, já com o sobrenome da nova família. Você poderá trocar também o primeiro nome dela. As relações de parentesco se estabelecem não só entre o adotante e o adotado, como também entre aquele e os descendentes deste e entre o adotado e todos os parentes do adotante.

Outros detalhes

• A criança ou o adolescente passa a ter os mesmos direitos e deveres, inclusive hereditários, de um filho legítimo. • Quem é adotado recebe o sobrenome do adotante. • A adoção é irrevogável, ou seja, a criança ou o adolescente nunca mais deixará de ser filho do adotante, nem mesmo com sua morte. • Registrar como filho uma criança nascida de outra pessoa é uma atitude ilegal e desaconselhada por psicólogos e juízes. Essa prática - conhecida por adoção à brasileira - é crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 242 do Código Penal, com pena de reclusão de 2 a 6 anos. Esta situação, normalmente, envolve intermediários que também podem ser punidos conforme o artigo 237 do Estatuto da Criança e do Adolescente.Além disso, os pais biológicos podem recorrer à Justiça a qualquer momento para reaver o filho. Na adoção à brasileira, a história de vida e de origem da criança desaparece. E no futuro, isto pode gerar inquietação e problemas para o adotado.

ADOÇÃO TARDIA: tribunais dão visibilidade a criança e adolescente

O menino Thalisson, de 11 anos, que vive em um abrigo no Espírito Santo, interrompe a brincadeira, olha para a câmera e, sem hesitar, faz um pedido: "Eu queria ter uma família, ser adotado, dar amor, carinho e respeito. Você quer ser minha família?".

O vídeo faz parte da campanha "Esperando por você" do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Será divulgado a partir de sexta-feira em diversos shoppings da região metropolitana de Vitória , dentro de uma estrategia de comunicação que envolve a produção de outros 20 videos pela justiça para estimular a adoção de crianças.

Ações como essa eram impensáveis até poucos anos atrás, já que a exposição dessas crianças na sociedade sempre foi considerada um tabu. Agora, é uma iniciativa cada vez mais presentes na Justiça de todo país.

Com isso, houve resultados significativos para inserir em uma família aquelas crianças que não tinham perspectiva alguma de serem adotadas, em geral pela idade avançada ou por terem alguma deficiência.

Diversos Tribunais de Justiça (TJs) como os dos Estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Rondônia, Santa Catarina, dentre outros, aderiram a ideia de que crianças e adolescentes devem ser mostrados e podem atuar na tentativa da própria adoção.

O caso pioneiro e responsável por inspirar os demais ocorreu em 2015, quando os jogadores do Sport Club do Recife, time de futebol da capital pernambucana, entraram em campo para a partida contra o Flamengo de mãos dadas com crianças que vivem em abrigos em Recife à espera de adoção.

A ação, que também contou com exibição de um vídeo das crianças na Arena Pernambuco antes do jogo, fez parte da campanha "Adote um pequeno torcedor", desenvolvida por meio de uma parceria entre a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, o time Sport Club e o Ministério Público de Pernambuco.

As crianças e adolescentes se apresentavam, em vídeo, e contavam um pouco de sua vida, seus gostos e seu sonho de ter uma família.

Como resultado, no dia seguinte ao jogo a Vara de Infância e Juventude de Recife, o juiz Élio Braz, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da capital pernambucana, que organizou a campanha, recebeu dezenas de ligações de famílias de diversas regiões do país interessadas em adotar aqueles jovens. Como resultado, foram adotados 20 dos 43 adolescentes que participaram da campanha.

Esse é meu filho!

Willian, um dos adolescentes, foi adotado por uma família de Belo Horizonte (MG) aos 18 anos – a mãe relatou ao juiz Élio que, após ver a imagem do garoto na televisão, teve a certeza: esse é meu filho!

"A campanha ensinou que os jovens precisam ser protagonistas no processo de adoção, precisam ter voz, como determina o artigo 100 do estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O jovem em abrigo não precisa ficar escondido, não cometeu nenhum delito, não está cumprindo pena", disse o juiz Élio.

Para ele, como a responsabilidade sobre esses jovens é de toda a sociedade, e o juiz tem a obrigação de mostrar essa realidade para a população.

Essas crianças e adolescentes que participaram da campanha não haviam encontrado pretendente à adoção pelas vias tradicionais, em função do perfil publicado em cadastros oficias.

A situação comum em diversas regiões do país em função da incompatibilidade entre o perfil das crianças e o desejado pelos país: em Pernambuco, por exemplo, cerca de mil pretendentes no cadastro, mas não demonstram interesse em adotar as 300 crianças que estão disponíveis.

Para o juiz Élio, no entanto, a campanha demonstrou que é possível ocorrer uma mudança de paradigma, e que tabus e preconceitos em relação à adoção tardia, como o de que a criança já tenha um "comportamento viciado", podem ser superados na sociedade.

"Qual é mesmo o adolescente que não precise de uma atenção maior dos pais?", indaga o magistrado.

Por que não eu?

Chamada de ‘O que os olhos veem o coração sente’, a exposição retratou a rotina de famílias com filhos adotivos e de crianças que estão aptas à adoção, com objetivo de pôr fim ao anonimato de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.Inspirados, também, pela campanha do Sport Club Recife, foi aberta, em janeiro, uma exposição fotográfica para dar visibilidade às crianças que esperam pela adoção no Mato grosso – a exposição começou em um shopping de Várzea Grande e seguiu para outros municípios.

No Mato Grosso há 456 crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento, sendo que 62 deles estão aptos à adoção.

A iniciativa da exposição fotográfica é da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), da Coordenadoria da Infância e Juventude (Cij) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), com apoio do Poder Judiciário Estadual.

douradosagora:

ADOÇÃO - Dourados fará 1ª Caminhada...

Ponto de partida da caminhada será a Praça Antonio João 

Evento realizado em parceria entre a Vara da Infância e Juventude e o Ministério Público acontece no dia 21

No dia 25 de maio se comemora o Dia Nacional da Adoção, uma data importante para se lembrar de um direito regulamentado e garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a todas as crianças que não têm mais a proteção dos pais biológicos. Para lembrar a data, na comarca de Dourados será realizada uma caminhada no próximo domingo, dia 21 de maio, com concentração a partir das 9 horas, na Praça Antonio João. O percurso será pela Rua Presidente Vargas até o Parque dos Ipês. Além da manifestação, haverá sorteio de brindes e recreações para as crianças.

Eventos como a caminhada estão programados em diversas cidades do Brasil, todos no mesmo dia, com a finalidade de dar visibilidade à causa da adoção. Em Dourados, a caminhada exigiu a parceria entre o Projeto Adotar, da Vara da Infância e Juventude; do Grupo de Apoio à Adoção - GAAD Adotar e do Ministério Público.

Os interessados que desejarem colaborar com a causa, além de participar da caminhada, podem adquirir uma camiseta do evento. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 99926-4529 e 99195-2700.

Interior

O  Dia Nacional da Adoção foi criado em 1996, na primeira edição do Enapa (Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção). Mais de duas décadas depois, Mato Grosso do Sul já tem sete grupos de apoio à adoção e todos estão preparando algum tipo de atividade para marcar a data.

Na Capital, o Grupo de Estudo e Apoio à Adoção VIDA pretende fazer um piquenique no dia 21. Os grupos de apoio de Corumbá e Bataguassu farão caminhadas pelas principais ruas dessas cidades. A de Corumbá será no dia 20 e a de Bataguassu no dia 21.

O Grupo de Apoio à Adoção Manjedoura (GAAM), de Coxim, o primeiro do Estado, completará 15 anos no dia 29 e pretende fazer um evento especial comemorativo às duas datas – a juíza Katy Braun do Prado, coordenadora da Infância e Juventude de MS, fará palestra no evento.

Em todas as movimentações, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Divoncir Schreiner Maran, demonstrou apoio, sensibilizado com a causa. No Brasil, mais de 45 mil crianças e adolescentes estão em situação de abrigamento, porém, apenas 4.800 estão disponíveis para adoção.

FONTE 94 FM