APOSENTADORIA, SEGURO-DESEMPREGO, DOMÉSTICOS: DIREITOS QUE MUDARAM EM 2015

Os patrões agora são obrigados a depositar o FGTS, exigência que começou a valer em outubro. Antes, era opcional.

O valor do FGTS é de 8% sobre tudo que o funcionário recebe, como salário, férias e 13º.

O INSS pago pelo patrão caiu de 12% para 8%. Por outro lado, ele tem de pagar todo mês 0,8% de seguro em caso de acidente e 3,2%, que é uma multa em caso de demissão sem justa causa.

Esses valores devem ser pagos em uma única guia, emitida no eSocial, site do Simples Doméstico (http://zip.net/byqFn7). O sistema entrou no ar em outubro, mas passou por muitos problemas no início.

Seguro-desemprego: agora, para pedir o benefício pela primeira vez, é preciso ter trabalhado nos últimos 12 meses, sem parar. Para o segundo pedido, é preciso ter trabalhado nove meses, e, para o terceiro, seis meses. Antes, o período de 6 meses valia para qualquer pedido.

Auxílio-doença: agora o valor não pode ser maior do que a média dos últimos 12 salários do trabalhador. Antes era 91% do salário do segurado, limitado ao teto do INSS.

Pensão por morte: antes, não havia tempo mínimo de casamento ou contribuição para ter direito. Agora, para o cônjuge receber o benefício, é preciso dois anos de casamento ou união estável e um ano e meio de contribuição com o INSS, no mínimo. Ela também deixou de ser vitalícia para todos, e passou a ser só para o beneficiário que tiver 44 anos ou mais no momento da morte. Para quem é mais jovem do que isso, ela varia de três a 20 anos de benefício, conforme a idade no momento da morte.

Abono Salarial: é um adicional pago para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Neste ano, o valor do benefício passou a ser proporcional ao tempo de trabalho. Se esteve empregado o ano inteiro, o trabalhador ganha um salário mínimo integral. Se trabalhou seis meses, ganha metade. Antes, era um salário mínimo integral, independentemente do tempo

A PARTIR DO ANO 2016, MOTOS PAGARÃO ESTACIONAMENTO E VAGAS DE PARQUIMETRO SERÃO INSTALADOS EM VARIOS OUTROS PONTOS DA CIDADE

No ano de 2016, no mês de fevereiro, uma nova lei vai entrar em vigor em Dourados, as motos que atualmente não precisam pagar para estacionar na área central da cidade, a partir do ano que vem o pagamento será obrigatório. Já as vagas estabelecidas para parquímetro passarão de 1.209 para 3 mil, expandindo em mais áreas.

Na região do shopping de Dourados, vai ser um dos pontos escolhidos para colocar o  parquímetro, entre outros locais como, Avenida Marcelino Pires e nas ruas Major Capilé, Nelson de Araújo, Camilo Ermelindo da Silva, avenida Presidente Vargas e outras na região Central.

Segundo informações, os locais com importantes instituições da cidade que possuem grande fluxo de veículos, contarão com o serviço de estacionamento regulamentado. A iniciativa foi tomada para organizar o fluxo dos automóveis, sendo assim, os estacionamentos ficarão padronizados nesses locais.

Segundo o diretor da Agetran, Ahmed Gebara, explicou que é necessário ter essas mudanças por causa da grande movimentação, e assim, regulamentará as vagas. Ainda de acordo com as informações do diretor da Agetran,  o sistema de serviço será mais atualizado, com internet sem fio, os dados serão enviados imediatamente para uma central.

O custo do serviço por hora deverá ser de R$ 0,50 para motos e para carros o valor de R$ 2,00 para o mesmo período.

BEBÊ MILAGROSAMENTE VOLTA À VIDA 20 MIN. DEPOIS DE MÁQUINA QUE O MANTINHA VIVO TER SIDO DESLIGADA

Um bebê de 18 meses milagrosamente voltou à vida 20 minutos depois que a máquina que o mantinha vivo foi desligada.

Bella Moore-Williams ficou muito doente quando estava em férias com sua família, e após ter sido levada ao hospital Colchester, na Inglaterra, passou a lutar por sua vida. Isto porque ela sofria os efeitos de uma condição genética não diagnostica pelos médicos.

Mas quando sua família, sem esperanças, se despedia dela, um milagre aconteceu. 20 minutos depois que a máquina que a mantinha viva foi desligada, ela começou a dar sinais vitais e surpreendeu os médicos.

SALARIO MÍNIMO DE R$ 880,00 VALE A PARTIR DE HOJE

O salário mínimo passa a valer R$ 880,00 a partir de hoje (01/01/2016). São R$ 92 a mais do que o valor anterior de R$ 788. O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016.

O valor foi reajustado com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A fórmula para o cálculo leva também em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país, de dois anos anteriores. 

A regra de cálculo do salário mínimo é garantida por lei até 2019, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem indicado que o governo não pretende fazer alterações na fórmula. Na avaliação do coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, na conjuntura atual, em que a atividade econômica está em baixa, a regra em vigor é benéfica ao governo.

"No momento, para o governo, essa fórmula se encaixa bem no ajuste fiscal, porque reflete o PIB. O salário mínimo a partir de janeiro de 2016 vai ter apenas o INPC, pois o crescimento do PIB em 2014 [período levado em conta para o cálculo] foi de 0,1%. Ou seja, foi nulo." Oliveira destaca que o valor do salário mínimo está aquém das necessidades dos trabalhadores.

A lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte.

Na prática, entretanto, o mínimo não cobre todos os gastos de trabalhadores, como os da atendente Ana Carolina da Silva, de 19 anos, moradora de Sobradinho, no Distrito Federal (DF). Segundo ela, o salário mínimo é pouco para as despesas do mês. “Não supre minhas necessidades. Deveria ser pelo menos R$ 2 mil. Mesmo assim, o aumento, apesar de pouco, vai ajudar bastante", diz.

Um cálculo do Dieese aponta mensalmente qual deveria ser o salário mínimo para atender às demandas básicas do trabalhador. "A gente faz essa estimativa com base no preceito constitucional", explica José Silvestre Prado de Oliveira. De acordo com a medição mais recente, relativa a novembro de 2015, o salário mínimo deveria ter sido de R$ 3.399,22 no período . A metodologia usa critérios como a cesta básica de alimentos por região e está disponível no site do Dieese - Clique aqui para ver. A estimativa para dezembro ainda está sendo apurada. FONTE: (Agência Brasil)

FÉRIAS - ZERO SÃO TENDENCIA NOS ESTADOS UNIDOS

Pesquisas apontam que quatro entre dez americanos não usam a totalidade de seu descanso anual; país não tem legislação sobre o assunto.

Nos Estados Unidos, o 7 de setembro deste ano também foi feriado – mais especificamente o Dia do Trabalho no país – ao contrário de mais de 80 outras nações, a data não é celebrada em 1o de Maio. Trata-se de uma data que marca o fim do verão e que, para muitos americanos, também leva a reflexões sobre como eles ainda tiram menos dias de férias que pessoas em outros países.

Os americanos não contam com férias garantidas por lei. Empregadores oferecem dias livres – uma média de 12, segundo um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) –, mas pesquisas mostram que quatro entre 10 pessoas escolhem não tirar todo o período oferecido.

"Cultura"

Para muitos americanos, tirar férias causa o temor da perda do emprego. Trabalhar longas horas faz parte da identidade coletiva americana, ainda que a mesma OCDE mostre que o país não está sequer entre os 10 mais em termos de horas per capita anuais. Muitos americanos têm orgulho do "suor extra".

Em conversas com internautas, a BBC descobriu que não falta vontade para gozar de férias, mas que o estigma de "preguiçoso" persegue quem não se conforma com uma rotina de trabalho mais intensa. Gerald Audet, por exemplo, tem um doutorado em medicina e trabalhou em três laboratórios diferentes nos últimos três anos. Em todas as empresas, esperava-se que pensassem em trabalho 24 horas.

Muitos americanos disseram à BBC que têm medo do que vão encontrar quando voltam ao trabalho das férias. A profissional de comunicações Betsy Rizzo, por exemplo, contou que terminou trabalhando por horas a fio na volta como forma de "mostrar serviço".

VALOR DO DÉCIMO TERCEIRO SALARIO DESTE ANO SERÁ 9,9% MAIOR QUE 2014

Cerca de 84,4 milhões de brasileiros receberão o 13º salário este ano, cujo valor médio será de R$ 1.924. O pagamento do benefício deverá injetar cerca de R$ 173 bilhões na economia brasileira até dezembro, segundo uma pesquisa divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), ontem.

O montante representa cerca de 2,9% do PIB do país (soma de bens e serviços produzidos no Brasil) e supera em 9,9% o valor estimado para 2014, que ficou em R$ 158 bilhões. O número de pessoas que esperam o abono neste ano é 0,3% inferior ao calculado em 2014, em grande parte por conta da redução do número de empregos formais (com carteira assinada). Por outro lado, cerca de 900 mil novos pensionistas e aposentados do INSS passarão a receber o benefício.

Os empregados formais representam ainda 60,2% do total de beneficiários 13º, o equivalente a 50,8 milhões de pessoas. Desse total, 1,9 milhão são domésticas com registro formal. O valor médio a ser pago à categoria é de R$ 997, contra R$ 2.451 dos demais trabalhadores do país.

ENTENDA AS REGRAS

Valor

O trabalhador recebe o 13º salário correspondente a 1/12 da remuneração por cada mês trabalhado. No entanto, caso ele não esteja no emprego desde janeiro, o pagamento é feito de forma proporcional aos meses de atividade.

Primeira parcela

O 13º é dividido em duas parcelas. A primeira, que deverá ser paga até 30 de novembro, equivale à metade do salário do mês anterior ao do pagamento, sem descontos. O trabalhador que tiver pedido adiantamento da parcela nas férias não receberá nada em novembro, como acontece com os demais empregados.

Segunda parcela

A segunda parcela do 13º salário deverá ser paga até o dia 20 de dezembro. O valor será calculado com base no salário do próprio mês, descontados o INSS e o Imposto de Renda (IR).

Data

Caso a data máxima para o pagamento do 13º caia num domingo ou num feriado, o patrão deverá pagar a parcela no último dia útil anterior.

Demissão

Se for demitido, o trabalhador terá direito ao 13º proporcional aos meses trabalhados. Só não terá direito quem é demitido por justa causa.

Com informações do Globo

DECIMO TERCEIRO SALARIO - TRES A CADA QUATRO BRASILEIRO USARÃO PARA PAGAR CONTAS

Antes de usar o décimo terceiro, é bom se programar.

Procure ferramentas para renegociar as suas dívidas.

Três a cada quatro brasileiros vão usar o décimo terceiro salário para pagar as dívidas, segundo a Associação Nacional dos Executivos em Finanças. Mais precisamente, 74% dos brasileiros vão usar esse dinheiro para pagar o que já estão devendo. A grande maioria diz que a prioridade é quitar ou diminuir a dívida do cartão de crédito e do cheque especial.

Mas, antes de usar o décimo terceiro, é bom se programar para usar de maneira adequada e pensar melhor no roteiro para renegociar as suas dívidas.

Acesse as dicas do SCPC Boa Vista, da Serasa Consumidor e você também registrar as suas dúvidas e queixas no site consumidor.gov.br.

Comparando os três últimos anos dá para ver que diminiu a porcentagem dos que vão se dar ao luxo de usar o décimo terceiro para comprar presentes.

POBRES VAO COMER ARROZ SEM CARNE, DIZ LULA SOBRE CRISE BRASILEIRA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma entrevista ao jornal espanhol "El País" e, entre as declarações, afirmou que a população que se beneficiou dos programas sociais para sair da pobreza extrema não devem se preocupar em retroceder.  

Porém, terão que fazer alguns sacrifícios: "Em vez de comer carne todos os dias, pois um dia vão comer arroz, por assim dizer. Isso é passageiro", disse Lula. "Quando cheguei ao poder, tinha medo de terminar como [o ex-presidente polonês] Lech Walesa. Eu dizia a meus companheiros: não posso falhar, porque, se falhar, jamais outro trabalhador será presidente", revelou na entrevista publicada nesta quinta-feira (10). 

Como em ocasiões anteriores, ele desconversou quando perguntado se seria candidato em 2018: "gostaria que fosse outro. Mas, se tenho que me apresentar para evitar que alguém acabe com a inclusão social conseguida nesses anos, farei isso". 

Outro ponto abordado pelo jornal foi o pedido de impeachment da presidente Dilma, o qual Lula disse que "não tem nenhuma base legal ou jurídica". "O que a presidente fez foi o que todos os presidentes fazem alguma vez: financiar projetos sociais e pagar depois mediante o Estado", analisou Lula.  

POLICIAIS SALVAM BEBÊ ABANDONADA DENTRO DE SACO: 'É muito triste'

Bebê foi resgatada próximo à rodovia dos Imigrantes, em São Vicente. Menina está na Maternidade do Hospital São José e passa bem.

Bebê foi abandonada perto de rodovia

Uma criança recém-nascida foi abandonada, na manhã desta quinta-feira (10), próximo ao trecho de semáforos da Rodovia dos Imigrantes, em São Vicente, no litoral de São Paulo. A criança estava dentro de uma sacola, ainda com o cordão umbilical, e foi salva por oficiais da Polícia Militar.

A menina foi levada por policiais para o Hospital Municipal da cidade. Em seguida, foi transferida para a Maternidade Municipal e passa bem. Segundo a secretaria de Saúde da cidade, a criança tem 3 kg e o quadro de saúde dela é estável.

A bebê foi resgatada por policiais militares por volta das 9h25, minutos depois deles receberem um chamado de uma criança abandonada dentro de um saco fechado no bairro Náutica III.

"Quando chegamos, a criança estava no pé de uma árvore, abandonada dentro da sacola e sem ninguém perto. Resgatamos em menos de cinco minutos e, por isso, a criança sobreviveu. Ficamos sabendo [do caso] via rádio por um funcionário da Ecovias. Resgatamos a criança e a levamos para o Hospital Municipal de São Vicente", explicou o PM Marcos Casagrande.

O que importa agora é a pequena Vitória. Queremos que esse seja o nome dela. Ela está bem".

 

Pai de seis filhos, ele acredita que embora seja um dia feliz por conseguir salvar uma vida, o abandono de uma criança é algo "muito triste". "Sou pai de seis filhos. Fico chateado. É muito triste saber que as pessoas ainda fazem isso. Mas o que importa agora é a pequena Vitória. Queremos que esse seja o nome dela. Ela está bem", acrescentou Casagrande.

O caso será registrado no 2º Distrito Policial de São Vicente. Ainda não há informações sobre o paradeiro da pessoa que abandonou a criança.

FONTE 94 FM DOURADOS

MÃE TOMA VENENO COM MARIDO DEPOIS DA MORTE DO FILHO E SÓ ELA SOBREVIVE

Ainda abalada com a morte do filho, de 4 anos, e do marido, a enfermeira Natália Fernandes Balieiro, 29 anos, tenta se recuperar da tragédia que envolveu a família. Os pais, ao saber que o filho não resistiu após ser picado por um escorpião, resolveram tomar veneno. O marido morreu e ela foi parar na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em São José do Rio Preto (SP).

“Fisicamente estou ótima, só o meu coração que dói demais pela perda dos dois. Amava os dois, eram minha vida. Vivia para os dois, parei de trabalhar por eles”, afirma a mulher, em entrevista ao Natália teve alta do Hospital de Base de Rio Preto no dia 16 de novembro, após 12 dias internada. Ela conta que saiu de Ibirá (SP), onde morava com o marido, de 40 anos, e o filho, e está vivendo atualmente no sítio que morava quando era criança, em Junqueira, distrito deMonte Aprazível (SP).

Mesmo com a alta médica, a mulher continua recebendo tratamento psicológico de uma equipe do Hospital de Base. Natália ficou uma semana internada na UTI em estado grave e quando saiu da Unidade de Terapia Intensiva, começou a ter um atendimento psicológico pelo fato de ter tentando se matar e da tragédia de perder marido e filho.

Após quase um mês da tragédia, Natália diz que está melhorando. “Não tenho nenhuma sequela, estou me alimentando bem e estou até ajudando a minha mãe nos afazeres de casa, como lavar louça, roupa”, diz.Eles (equipe médica) estão achando que estou ótima e no último retorno até ficaram admirados pela minha evolução, mas estou rezando muito. Me apeguei ainda mais a Deus. Estou fazendo acompanhamento ainda, mas me disseram que estou super bem”, afirma.

Mas mesmo com a melhora, Natália afirma que ainda não está preparada para falar sobre a morte do filho e também sobre o que aconteceu no dia em que teria tomado veneno com o marido. “Esse assunto ainda no momento não queria falar, por enquanto ainda não. Não estou preparada para falar sobre isso ainda”, disse durante a entrevista.

Natália afirma que espera se recuperar o mais rápido possível e sonha em voltar a trabalhar, fato que deixou de lado depois que se casou há seis anos. “Quero ainda voltar a trabalhar, sou formada em enfermagem e gostaria de trabalhar na área. Ou então prestar odontologia, que é uma área que gosto”, afirma.

Segundo o delegado Luciano Birolli Sanches Teres, responsável pelo caso, ainda não se sabe que tipo de veneno tomaram. Um laudo da perícia, que pode apontar qual veneno eles tomaram, deve sair nas próximas semanas. A polícia deve ainda ouvir a mãe para tentar esclarecer realmente o que aconteceu. Em entrevista ao G1, Natália afirmou que realmente tomaram veneno, mas não soube afirmar qual.

Entenda o caso

O filho de Natália morreu depois de ser picado por um escorpião, na noite do dia 2 de novembro, em Ibirá. A criança acabou morrendo horas depois. Segundo a polícia, os pais, que moram em uma fazenda, ficaram desesperados ao saber da morte do filho e tomaram veneno.

De acordo com a assessoria de imprensa do Hospital da Unimed, a criança foi levada até a unidade, em Rio Preto, pelo pai, no dia 2 de novembro. O menino foi atendido e transferido para o Hospital da Criança e Maternidade (HCM), devido à gravidade do caso.

A polícia apurou que os pais voltaram para Ibirá e, na manhã do dia 3 de novembro, ao saberem da morte do filho, tomaram veneno. O filho do dono da propriedade levou o casal até a Santa Casa de Ibirá, onde o pai do menino já chegou desmaiado, não resistiu e morreu. A mãe foi transferida para o HB, em Rio Preto.

TRABALHO INFANTIL TEM PRIMEIRA ALTA EM DEZ ANOS, APONTA IBGE

As mãos têm calos rígidos, formados por anos carregando peso. A pele do rosto –fina, sem pelos– denuncia, contudo, a pouca idade.

M.S., 13, é vendedor ambulante no centro do Rio. Desde os sete anos, trabalha em terminais de ônibus, vendendo balas e biscoitos. O garoto é uma das 554 mil crianças que trabalhavam no ano passado no Brasil.

Segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta sexta-feira (13) pelo IBGE, o número de pessoas com idade entre 5 e 13 anos trabalhando subiu 9,48% em 2014, frente a 2013, quando eram 506 mil menores nessa condição.É a primeira alta no indicador de trabalho infantil no Brasil em uma década. O número vinha em queda desde o início da série histórica da pesquisa, em 2004, quando o número de crianças trabalhando nessa faixa etária era de 2,4 milhões. Na passagem de 2013 para 2014, houve aumento de 48 mil crianças nessa situação.

A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho de crianças até 13 anos de idade. A partir dos 14 anos, o trabalho é permitido como aprendiz, com jornada reduzida, sem ser em postos insalubres ou perigosos, e desde que estejam na escola.

De acordo com a secretária executiva do FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil), Isa Oliveira, a reversão da tendência de queda no indicador é preocupante.

Mantidas as condições atuais da economia, com perda de renda do trabalho e desemprego em alta, é de se esperar que esse indicador esteja ainda maior em 2015.

"Crianças que trabalham desde cedo têm cada vez menos chance de se tornarem adultos provedores de suas famílias. Esse número é uma tragédia e expõe a falta de cuidado do poder público em proteger as crianças, que têm o direito constitucional de ir à escola e de não trabalhar antes da idade correta", afirmou.

Oliveira explica que o trabalho infantil é um dos maiores fatores de evasão escolar no país. A pesquisa do IBGE apontou estabilidade na presença de crianças dessa faixa etária nas escola –de 97,8% em 2013 para 98,9% em 2014.

Segundo ela, mesmo os programas de transferência de renda não garantem a erradicação do trabalho infantil. O Bolsa Família, por exemplo, exige que os filhos dos beneficiários frequentem a escola, mas não diz nada a respeito de trabalho e estudo simultâneo.

BEBÊ TEM A PERNA AMPUTADA 12 DIAS APÓS NASCER EM AMTERNIDADE DO HU

Mais um caso envolvendo bebês chama a atenção na maternidade do HU (Hospital Universitário) da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). Um bebê teve a perna direita amputada 12 dias após o parto e a família pede que o caso seja apurado pelo Conselho Municipal de Saúde e pelo Ministério Público.

A maternidade já enfrenta uma investigação do MPF (Ministério Público Federal) após denúncias de que mortes de bebês ocorreram neste ano por falta de atendimento. A unidade é a única credenciada a fazer partos pelo SUS (Sistema Único da Saúde) numa região de 33 municípios.Valdinéia de Souza Flores, 22, que mora em Ivinhema, teve o filho no dia 30 de outubro. Como a criança estava com uma veia da perna entupida e a maternidade não teria o cateter para fazer o procedimento de desentupimento, ela foi orientada a procurar o Ministério Público para tentar vaga em outro hospital.

A mãe conta que na maternidade da Santa Casa em Campo Grande era possível fazer o procedimento, mas teria sido informada pelo hospital que não havia médico à disposição. Também foi encontrada uma vaga em um hospital de Curitiba (PR), entretanto, a família não tinha como se deslocar até a capital paranaense.

Caso raro, segundo HU – De acordo com a assessoria de comunicação do HU, o bebê apresentou trombose arterial no membro inferior direito, um problema raro para essa faixa etária, e a amputação foi a última opção decidida pelos médicos para salvar a vida do garoto.

“A criança foi avaliada por vários especialistas, inclusive com a colaboração de médicos de outros hospitais do Estado e devido à gravidade do caso foi decidido pela conduta não-cirúrgica, com tratamento clínico e o uso de anticoagulante para a dissolução do coágulo (trombo). Infelizmente, a resposta ao tratamento não foi satisfatória, sendo necessária a cirurgia para amputação, realizada na quarta-feira (11). O procedimento foi adotado com a última opção viável para o tratamento da doença e a manutenção da vida do recém-nascido”, afirmou o HU em nota encaminhada ao Campo Grande News.

O hospital descarta ocorrência de omissão ou negligência. “Toda a assistência possível foi empregada no caso, amplamente debatido entre os especialistas do HU-UFGD e de outros hospitais, que chegaram à conclusão de que o tratamento clínico era o mais adequado para a situação da criança”.

Sem condições para uso de cateter – Sobre a alegação da mãe, de que não havia o cateter para desentupimento da veia, a assessoria do HU disse que esse procedimento colocaria a vida do bebê em risco, por se tratar de um procedimento cirúrgico ao qual o paciente não tinha condições de ser submetido. “Portanto, o uso desse material não teria sido feito, mesmo que estivesse à disposição”.

O HU informou que houve tentativa de transferência do bebê para hospital da rede pública em Campo Grande. No entanto, a avaliação conjunta dos profissionais das duas cidades foi de que os procedimentos que seriam feitos na Capital eram os que estavam sendo adotados em Dourados, “não havendo necessidade da transferência, que só seria indicada em caso de cirurgia”.

Investigação – Em outubro deste ano, o MPF instaurou inquérito civil para investigar as mortes de bebês ocorridas na maternidade do HU de Dourados. A investigação abrange mortes perinatais (óbitos fetais a partir de 154 dias de gestação) e mortes neonatais precoces (na primeira semana de vida).

Para iniciar a investigação, o MPF requisitou ao Conselho Municipal de Saúde cópia do áudio de uma reunião do conselho realizada em 21 de setembro de 2015.

Ao Núcleo de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, o MPF requisitou o número de óbitos fetais e de mortes neonatais precoces ocorridos de 2012 a 2015, com a indicação das causas, o número total de nascidos vivos e respectiva taxa de mortalidade perinatal, além de apresentar comparativo da taxa de mortalidade perinatal do HU com as taxas estadual, regional e nacional. A investigação começou após notícia de seis mortes perinatais ocorridas no HU entre setembro e outubro.

fonte: 94 fm dourados

IBAMA OFERECE 680 VAGAS EMPREGOS E INICIAL DE R$ 7.675,45

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Concurso Ibama) contará com o reforço de 680 concursados, em breve. O órgão solicitou a autorização do Ministério do Planejamento para oferecer 500 oportunidades de analista ambiental e 180 de analista administrativo, funções de nível superior, com inicial de R$ 7.675,45, incluindo o auxílio-alimentação, de R$ 373.

Os cargos proporcionam estabilidade, conferida pelo regime estatutário de contratação, bem como a possibilidade de promover ações a favor da biodiversidade, literalmente como “fiscal da natureza”, em alusão ao cargo dos sonhos de muitos que buscam qualidade de vida. A solicitação do concurso é analisada no Ministério do Planejamento desde 25 de maio, e ainda passará pelas áreas técnicas da pasta, devendo fazer parte do Orçamento da União em 2016, o que não impede que as seleções sejam autorizadas ainda este ano.

Portanto, quem tem afinidade com a área ambiental deve logo iniciar os estudos, podendo mesmo basear-se no conteúdo do concurso anterior, feito em 2012. Na ocasião, 108 vagas foram oferecidas para analista ambiental, 61 para analista administrativo e 300 para técnico administrativo. As áreas de analista ambiental foram licenciamento ambiental, monitoramento, regulação, controle, fiscalização e auditoria ambiental; e gestão, proteção e controle da qualidade ambiental. As vagas foram para o Rio de Janeiro e Brasília. Já para os cargos da área administrativa, as oportunidades foram distribuídas por 18 estados, além da capital federal.

Como a disputa promete ser acirrada, a boa notícia é que, segundo levantamento das entidades que representam os servidores do Ibama, 51,6% dos funcionários estão aptos a se aposentar este ano, o que indica que mais aprovados nos concursos possam ser convocados, além da oferta inicial. A informação foi dada na reunião da nova presidente do Ibama, Marilene Ramos, com a Asibama, o Sindsep, Condisef e Ascema Nacional, em maio. No encontro foi sinalizada de forma positiva a lotação de profissionais para a área de Tecnologia da Informação, que conta predominantemente com temporários. Foi confirmado ainda que 686 cargos estão vagos, e ainda que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) havia pedido 1.400 vagas ao Ministério do Planejamento para técnicos e analistas, a fim de suprir carências no Ibama.

http://blog.grancursosonline.com.br/

CINGAPURA SUPERA USA EM RANKING DE COMPETITIVIDADE E BRASIL É O 38º

A crise financeira mundial mudou a disposição no ranking de competitividade global, atingindo diretamente países como os Estados Unidos, Grécia, Portugal e Espanha. A conclusão é do International Institute for Management Development, com sede Lausanne, na Suíça. 

Pela análise do instituto, Cingapura está em primeiro lugar, seguido por Hong Kong e pelos Estados Unidos. É a primeira vez em 10 anos que os Estados Unidos são ultrapassados por outro país, no caso, Cingapura. O Brasil aparece em 38º lugar.

Além de Cingapura, Hong Kong e dos Estados Unidos, ocupam as primeiras posições a Suíça, a Austrália, a Suécia, o Canadá, Taiwan, a Noruega e a Malásia. Porém, países como o Brasil, que ficou atrás da China (18º lugar), da Índia (31º) e à frente da Rússia (51ª), teriam sido favorecidos pela ação conjunta por intermédio do Bric, bloco formado pelo Brasil e pela Rússia, Índia e China.

No relatório do instituto, Cingapura, Hong King e os Estados Unidos são chamados de "trio de ponta" por seu destaque. Países como a Austrália (que ocupa a 5ª posição), Taiwan (8º lugar) e a Malásia (10ª posição) teriam sido beneficiados pelo crescimento econômico da Ásia de forma geral.

A Suíça, quarta da lista, é elogiada por implementar uma política econômica considerada sólida, baseada em um déficit baixo, na atenção à dívida pública, aos números da inflação e do desemprego e no estímulo à exportação. Dos países nórdicos, os destaques são a Suécia (6ª posição) e a Noruega (9º lugar), mas a Dinamarca (13ª posição) é criticada por manter um "clima pessimista".

No conjunto de países apontados como "tradicionais competidores", a liderança é da Alemanha (16ª posição). A economia alemã, segundo a pesquisa, seria estimulada pelo intenso comércio favorecido pela exportação de manufaturados. Em seguida vêm a Inglaterra (22º lugar), a França (24ª posição), o Japão (27º lugar ) e a Itália (40ª posição).

A crise econômica que atinge parte da Europa afetou a análise sobre alguns países, como a Espanha (36ª posição), Portugal (37º lugar) e a Grécia (46º posição). Os três países tentam superar os efeitos da crise promovendo mudanças na política econômica.

EMPREGADA DOMÉSTICA QUE PRATICAR DELITO NÃO PODERÁ SACAR O FGTS

Babá que bater em crianças e cuidador que maltratar idosos não terão acesso ao fundo, desde que o patrão tenha como comprovar o crime

O senador Romero Jucá acrescentará à proposta de regulamentação do trabalho doméstico, um dispositivo que impede trabalhadores que praticarem atos criminosos de sacar a indenização. A alteração vai deixar claro que a babá que bater em crianças ou o cuidador que maltratar idosos não terão acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para evitar o acesso à indenização, no entanto, o patrão terá de comprovar o delito, disse o senador, relator da regulamentação dos pontos ainda obscuros da emenda constitucional que ampliou os direitos dos empregados domésticos.

Justa causa

Segundo Jucá, não se pode falar em justa causa quando se trata de emprego doméstico, já que é impossível configurar e comprovar a motivação. "Nessa relação de trabalho, é temerário dizer o que é justa causa. Queimar o arroz ou uma blusa? É difícil, inclusive, encontrar uma testemunha que possa assegurar o que de fato houve, já que em uma casa, estão todos muito envolvidos", assinalou.

A ideia do senador é que o patrão recorra à Justiça para reaver o dinheiro já depositado no fundo do trabalhador antecipadamente, conforme prevê sua proposta, nos casos que configurarem demissões por atos criminosos. "Não queremos criar a instituição da denúncia vazia contra o empregado. Temos que ter a efetiva comprovação, por isso a Justiça é que vai determinar o reembolso do FGTS para o empregador", destacou.

Essas alterações ocorreram após a reunião da Comissão Mista de Consolidação das Leis que, entre outras coisas, analisa pontos da Constituição que precisam ser regulados. O texto inicial previa que, ainda que o patrão tivesse uma gravação com o empregado batendo em seu filho, o trabalhador teria direito à indenização. Esse ponto, porém, recebeu inúmeras críticas dos parlamentares. A decisão de alterar a redação deu-se em menos de cinco minutos, enquanto o senador conversava com jornalistas e era questionado sobre o fato.

Para justificar sua primeira alternativa, Jucá afirmou a necessidade de proteger o empregado, a parte mais fraca da relação. "Na minha visão, entre 'precarizar' a relação e criar um benefício diferenciado por conta de um trabalho e de uma relação diferenciada, eu fiquei do lado do empregado doméstico. Entre o empregador e o governo, eu preferi ficar do lado do empregador.", disse, reiterando sua intenção de reduzir as alíquotas patronais que passaram a ser obrigatórias com a emenda.

A indenização de que trata o senador será fruto de um porcentual sobre o salário pago mensalmente pelo empregador. No texto, Jucá acrescenta 3,2% aos 8% de FGTS já previstos em lei. Assim, quando a doméstica sair do emprego, o patrão não terá de desembolsar o valor de uma só vez - hoje, quem demite sem justa causa paga a multa de 40% sobre o saldo do FGTS. Em benefício dos empregadores, o relator diminuiu, ainda, a alíquota patronal do INSS de 12% para 8%. 

FONTE: ESTADÃO

JUSTIÇA PODE DECRETAR FALENCIA DA USINA SAO FERNANDO DE DOURADOS

A empresa já reconheceu perante o titular da 5ª Vara Cível de Mato Grosso do Sul, o juiz Jonas Hass Silva Júnior, que não consegue cumprir o cronograma de pagamento de seus credores. A estratégia da defesa, feita pelo escritório Dias Carneiro Advogados, foi a de pedir a realização de uma nova assembléia para aprovar um outro plano.

A Justiça do Mato Grosso do Sul deve decidir nas próximas semanas se decreta ou não a falência da Usina São Fernando, localizada em Dourados e, segundo o jornal Valor Econômico, controlada pelo empresário José Carlos Bumlai, mencionado por delatores na operação Lava-Jato como possível intermediário em licitação da Petrobras.

O pedido foi feito pelo maior credor da empresa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), protocolado na 5ª Vara Cível de Mato Grosso do Sul no dia 3 de agosto. O BNDES tem a receber mais de R$ 300 milhões, um quarto da dívida da São Fernando, estimada em R$ 1,2 bilhão.

A São Fernando vai tentar evitar a falência. A empresa já reconheceu perante o titular da 5ª Vara Cível de Mato Grosso do Sul, o juiz Jonas Hass Silva Júnior, que não consegue cumprir o cronograma de pagamento de seus credores. A estratégia da defesa, feita pelo escritório Dias Carneiro Advogados, foi a de pedir a realização de uma nova assembléia para aprovar um outro plano.

A Justiça, neste momento, está recebendo depoimento das partes envolvidas no processo para subsidiar sua decisão. Ainda que seja aceita a realização de uma nova assembléia, a São Fernando pode ir à falência caso os credores não aceitarem o novo plano. Fontes do mercado acreditam que tudo caminha para esse desfecho.

Procurado pelo Valor Econômico, o banco de fomento confirmou o pedido e justificou que foi feito dada a "inadimplência da empresa com os compromissos assumidos na recuperação". Depois do BNDES, o maior credor da São Fernando é o Banco do Brasil, que tem a receber R$ 81 milhões da usina.

Conhecido no agronegócio pela produção pecuária, Bumlai entrou no setor sucroalcooleiro em 2007 durante o "boom do etanol", período de euforia com o biocombustível e que teve como um entusiasta o próprio Lula, presidente do país à época e amigo do pecuarista. Naquele momento, não somente a família Bumlai se aventurou no setor, mas uma dezena de empresas, muitas estrangeiras, fizeram apostas de milhões de dólares em etanol e perderam muito dinheiro.

A crise do setor sucroalcooleiro, que abateu também a São Fernando, teria afetado o negócio de criação de gado da família, que chegou a ser dona de 150 mil cabeças no início da década passada. Propriedades da família, tais como fazendas e imóveis urbanos, foram dadas como garantias aos empréstimos contraídos pela usina. Em uma eventual decretação de falência, os bens serão transferidos à massa falida, para pagamento dos credores.

A São Fernando é controlada por duas holdings, a São Marcos Energia e a São Pio Empreendimentos e Participações, que têm como administradores os filhos de José Carlos, Guilherme e Maurício Bumlai.

Uma liderança política do Mato Grosso do Sul, que acompanhou toda a ascensão e o declínio dos negócios de João Carlos Bumlai, conta que agricultores da região de Dourados que arrendavam terras para o cultivo de cana-de-açúcar usada na produção da usina São Fernando têm tantos pagamentos a receber dele que não estão mais renovando os contratos firmados com a empresa. Estima-se que os produtores locais chegaram a arrendar cerca de 70 mil hectares para a usina. "A situação financeira da usina está muito ruim, não estão adubando mais as lavouras de cana arrendadas e estão com vários pagamentos atrasados", disse a fonte, que preferiu falar em condição de anonimato.

A dívida extra concursal, ou seja, contraída pela usina após a entrada da empresa em recuperação judicial, em abril de 2013, está na casa dos R$ 350 milhões, a maior parte com fornecedores, conforme a administradora judicial da São Fernando, a Vinícius Coutinho Consultoria e Perícias.

No ano passado, o Sindicato Rural de Dourados tentou fechar um acordo com Guilherme Bumlai, um dos filhos do pecuarista, para renegociar dívidas que a empresa contraiu com os arrendatários. Cada produtor da região que arrendava propriedades para a São Fernando tem em média seis meses de pagamentos atrasados a receber.

Quando entrou no setor sucroalcooleiro, Bumlai não foi sozinho. Tinha como sócio o Grupo Bertin, com 50%. Em 2011, dois anos depois de a usina entrar em operação, o parceiro do ramo de infraestrutura e que também detinha frigoríficos, vendeu sua participação. O Bertin, no entanto, se mantem como o controlador de um outro grupo de usinas de cana-de-açúcar em dificuldades financeiras, a Infinity Bioenergia, há seis anos em recuperação judicial.

O relatório final da administradora Vinícius Coutinho Consultoria e Perícias deve ser entregue à Justiça até o início de novembro. O advogado da administradora, Pedro Mévio Coutinho, diz que pesa a favor da empresa o fato de ainda estar operando e gerando empregos. Segundo ele, o pagamento dos salários dos cerca de 2 mil funcionários está em dia, assim como os débitos trabalhistas contraídos antes da recuperação judicial.

A moagem de cana da usina, no entanto, está em declínio. Com capacidade para 4,5 milhões de toneladas, a unidade processou ano passado 2,4 milhões, e, nesta temporada, foram 1,6 milhão até setembro. (Cana online com Jornal Valor Econômico)

FONTE: DOURADOS AGORA

DOURADOS DEMITE MAIS DO QUE CONTRATA PELO TERCEIRO MES CONSECUTIVO

Dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) relacionados ao mês de setembro e divulgados nessa sexta-feira (23) mostram que Dourados continua demitindo mais do que contratando. São 2.144 pessoas admitidas e 2.420 demitidas (- 276 vagas), segundo o cadastro.

Os números acompanham a tendência dos meses de julho e agosto, quando houve no total 797 demissões a mais do que as admissões, relembre aqui. Porém, existe uma pequena reação em relação ao dois meses anteriores, onde foram registrados saldos negativos de 381 e 416 pessoas, respectivamente.

A indústria de transformação foi a que mais fechou postos de trabalho (saldo de -195), seguido pelos serviços (-128). Já o comércio apresentou saldo positivo de 28 vagas.

Indústria de utilidade pública, construção civil, administração pública e agropecuária apontaram a abertura de 19 postos a mais durante o mês passado.

ESTADO

Não foi só em Dourados que se demitiu mais do que se contratou. Em Mato Grosso do Sul, 2.815 postos de trabalho acabaram fechados, segundo o Caged, registrando o pior resultado para o mês em 13 anos.

Os setores que mais contribuíram para o resultado foram serviços (-1.521 vagas), indústria de transformação (-831) e construção civil (-323)

FONTE DOURADOS NEWS

GOVERNO LANÇA NOVA CARTILHA SOBRE DIREITOS E DEVERES DOS DOMÉSTICOS

O Ministério do Trabalho e Previdência Social informou que foi lançada nesta quinta-feira (15) uma nova cartilha “Trabalho Doméstico – Direitos e Deveres”, que contempla os novos direitos desses profissionais. A cartilha está disponível na página do ministério.

A nova cartilha, publicada no portal do ministério, possui 37 páginas nas quais constam informações e orientações para subsidiar empregador e trabalhador doméstico visando o fortalecimento das relações trabalhistas, informou o governo.

A publicação traz ainda modelos de contrato de trabalho, recibos e outros documentos. A novidade desta 6ª edição são as informações sobre o Simples Doméstico e o eSocial, sistema pelo meio do qual se poderá realizar os cálculos trabalhistas do trabalhador doméstico de forma automatizada no portal www.esocial.gov.br.

Nesta quarta-feira (14), a Receita Federal informou que mais de 190 mil pessoas já cadastraram empregados domésticos no site do eSocial. O número de pessoas que fizeram seu cadastro como empregador mas não registraram informações de nenhum empregado é maior, de mais de 245 mil.

Com o cadastramento, o empregador passa a registrar as informações sobre o trabalhador e emite uma guia para recolher todos os tributos - o chamado Simples Doméstico define um regime unificado para pagamento de todos os tributos e demais encargos, inclusive FGTS.

Os novos direitos estão previstos na chamada PEC das Domésticas, lei que foi aprovada em abril de 2013. Mas eles só foram regulamentados no último mês de junho, e apenas agora começam a valer. Com a entrada em vigor desses direitos, o empregador terá obrigatoriamente que cadastrar seus empregados nos site do eSocial.

O primeiro pagamento nesse novo modelo, referente a outubro, deverá ser feito até 7 de novembro. A Receita diz ainda que, em média, leva-se cerca de 15 a 20 minutos para realizar o   cadastramento inicial no site.

FONTE G1 ECONOMIA