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sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

DESEMPREGO SOBE 9% NO FINAL DE 2015, É O MAIOR DESDE 2012

O desemprego foi a 9% no trimestre de agosto a outubro do ano passado, o maior desde 2012, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) começou a fazer a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua mensal.

A taxa é 2,4 pontos percentuais maior do que a registrada no mesmo período de 2014, quando era de 6,6%, segundo o instituto. Três meses antes de outubro, o desempregado registrado era de 8,6%.
O número de desempregados chegou a 9,1 milhões de pessoas. Três meses antes, esse número era de 8,6 milhões, um aumento de 5,3% (ou 455 mil pessoas). Em relação ao trimestre encerrado em outubro de 2014, o aumento foi de 38,3% (ou 2,5 milhões de pessoas a mais procurando emprego).
O total de pessoas com emprego permaneceu estável nas duas comparações, em 92,3 milhões.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (15) e fazem parte da Pnad Contínua mensal. Ela usa dados de trimestres móveis, ou seja, de três meses até a pesquisa. Na de outubro, são usadas informações de agosto, setembro e outubro. 
O IBGE considera desempregado quem não tem trabalho e procurou algum nos 30 dias anteriores à semana em que os dados foram coletados. A Pnad Contínua usa dados de 211.344 domicílios particulares permanentes distribuídos em cerca de 3.500 municípios. 

Carteiras assinadas caem 3,2%

O número de trabalhadores com carteira assinada caiu 3,2% no trimestre de agosto a outubro, em comparação com o mesmo período de 2014, o que representa 1,2 milhão de pessoas a menos.
Em comparação com o trimestre encerrado em julho, o número de carteiras teve queda de 1%, ou 359 mil pessoas a menos.

Rendimento médio de R$ 1.895

O rendimento médio real (ajustado pela inflação) dos trabalhadores foi de R$ 1.895, menor do que o no mesmo período de 2014 (R$ 1.914) e do que no trimestre de maio a julho (R$ 1.907). O resultado, porém, é considerado estável pelo IBGE nas duas comparações.

Indústria perde 751 mil vagas

Um dos setores mais afetados pela crise econômica, a indústria teve queda no número de trabalhadores no trimestre de agosto a outubro, tanto na comparação com o mesmo período de 2014 (-5,6%), quanto ao trimestre de maio a julho (-2,6%). Em um ano, são 751 mil trabalhadores a menos no setor.
Em um ano, além da indústria, os setores de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias profissionais e administrativas (-4%) e outros serviços (-4%) tiveram queda no número de trabalhadores.
Agricultura e construção não mostraram variação significativa em um ano, segundo o IBGE.
As demais registraram alta: comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (2,3%); transporte, armazenagem e correio (4,6%); alojamento e alimentação (4,7%); administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (2,6%) e serviços domésticos (3,3%).

Fim de duas pesquisas

O IBGE anunciou que vai acabar com outras duas pesquisas de emprego que divulga mensalmente: a PME (Pesquisa Mensal de Emprego) e a Pimes (Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário). Segundo o instituto, a Pnad Contínua é mais abrangente que as outras duas.
Na última PME, com dados de novembro de 2015, o desemprego foi de 7,5%, o maior para o mês desde 2008. A última Pimes registrou queda de 0,7% no total de empregos na indústria em outubro, e de 7,2% em um ano.
Leia mais em: http://zip.net/bmsJnn

GOVERNO DE MS ESTUDA ADIAR INICIO DAS AULAS POR CAUSA DAS CHUVAS

Secretária de Educação diz que calendário escolar não será prejudicado.
Reposição seria aos sábados com conselho de classe e reuniões com pais.

O governo de Mato Grosso do Sul estuda adiar o início das aulas a pedido dos prefeitos que tiveram os municípios destruídos pelas chuvas de verão. Segundo a secretária de Educação, Maria Cecília Amêndola da Mota, foram propostas duas datas.
“Estamos fazendo alguns estudos. Nosso calendário está para iniciar no dia 15 de fevereiro e, agora, estamos propondo mais dois calendários diferenciados do dia 15 e em cima do que a governadora em exercício vai verificar nas cidades”, afirmou a secretária.
Segundo Maria Cecília, uma data é o dia 22 de fevereiro e o outro dia 29. “Então iniciando dia 22 nos moldes de alguns estados como Santa Catarina e o outro iniciando no dia 29 atendendo aos prefeitos porque nossos alunos são carregados pelas prefeituras”, pontuou.
O adiamento foi pedido pelos prefeitos, através da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). Além disso, o ano letivo das escolas municipais inicia no dia 29 de fevereiro.
Segundo a associação, cerca de 40% dos estudantes do estado que moram na zona rural, dependem do transporte escolar para irem até a zona urbana estudar. O problema é que muitas estradas e pontes estão em situação precária por causa das chuvas.
Na avaliação da secretária, nem o calendário escolar e nem os alunos seriam prejudicados com o adiamento do início das aulas. “No calendário do dia 29, nós já chamaríamos os professores dia 22 para fazer o planejamento, então já contaria esse tempo como ano letivo. Nós temos cinco sábados então aumentaria um pouco. Esse calendário que estamos propondo seriam sábado letivos, mas com conselho de classe e reuniões de pais e mestres que nós consideraríamos como dias letivos”, explicou.
FONTE G1.COM


PISO SALARIAL DOS PROFESSORES SOBE 11,36% E PASSA A SER DE R$ 2.135,00

Professores ganham aumento
foto - Portal Brasil, com informações do MEC
Professores ganham aumento
foto - Portal Brasil, com informações do MEC
O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou hoje (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.
Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.
"Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]", disse Mercadante.
Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.

Lei do Piso

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Desde de 2009, com o início da vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%.
Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores.
"Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo".
O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.
Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo.
Em um contexto de crise, estados e municípios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela lei. Ontem, os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos governos em situação mais delicada, o que também está previsto em lei.
Mercadante disse que a complementação pode ser negociada, desde que haja uma proposta consensual entre estados e municípios. Quando receber a proposta, a pasta avaliará a viabilidade, segundo o ministro.

Histórico

Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011.
No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697.
Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%.
Apesar dos aumentos, atualmente, os professores recebem cerca de 60% do salário das demais carreiras com escolaridade equivalente.
A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas para a melhoria da educação até 2024.
Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.(Agência Brasil)
FONTE: DOURADOS AGORA

MAIS GENTE PODERÁ FAZER CIRURGIA BARIÁTRICA: ENTENDA AS NOVAS REGRAS DO CFM

Mais gente poderá fazer cirurgia bariátrica; entenda as novas regras do CFM
A cirurgia bariátrica virou praticamente uma febre no Brasil nos últimos anos. Aclamada pelos médicos pelos resultados rápidos e eficazes, podendo reduzir não só a gordura corporal, como o diabetes, hipertensão e outras doenças, o CFM (Conselho Federal de Medicina) agora amplia o número de doenças em que a cirurgia bariátrica pode ser aplicada.
Antes, a cirurgia era aprovada apenas para tratamento da obesidade mórbida (IMC - índice de massa corporal - acima de 40) e em caráter de exceção em pessoas com IMC acima de 35 e com problemas de saúde como diabetes e hipertensão. Hoje, até mesmo a síndrome dos ovários policísticos pode ser tratada com a cirurgia.
Disfunção erétil, hérnias de disco (que causam dor por causa do peso), asma sem controle e até mesmo a depressão agora entram na lista de comorbidades que podem ser elegíveis para a cirurgia nas pessoas com IMC acima de 35.
Regras de idade também mudaram
Por lei, o médico só poderia operar um paciente maior de idade. Quando os riscos de não fazer uma cirurgia em alguém de 16 anos eram altos, era possível, em caráter de exceção, operar a partir dessa idade.
Agora, as regras estão mais flexíveis. Adolescentes menores de 16 anos também poderão fazer a cirurgia, desde que seja em caráter experimental e que passe pelo crivo da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Além disso, a cirurgia para maiores de 65 anos deve ser feita com maior cautela.
Veja a lista de doenças que são elegíveis para a cirurgia, com IMC entre 35 e 40:
- diabetes
- apneia do sono
- hipertensão arterial
- dislipidemia (colesterol ou triglicérides altos)
- doenças cardiovasculares incluindo doença arterial coronariana, infarto
do miocárdio (IM) angina, insuficiência cardíaca congestiva
(ICC), acidente vascular cerebral, hipertensão e fibrilação atrial, cardiomiopatia
dilatada, cor pulmonale e síndrome de hipoventilação
- asma grave não controlada
- osteoartroses
- hérnias de disco
- refluxo gastroesofageno, com indicação cirúrgica
- colecistopatia calculosa (pedras na vesícula)
- pancreatites agudas de repetição
- esteatose hepática (gordura no fígado)
- incontinência urnária de esforço da mulher
- infertilidade masculina e feminina
- disfunção erétil
- síndrome dos ovários policísticos
- veias varicosas
- doença hemorroidária
- hipertensão intracraniana idiopática (pseudotumor cerebri)
- estigmatização social e depressão.
FONTE 94 FM

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

PRESTAÇÃO MÍNIMA DO " MINHA CASA, MINHA VIDA " TEM REAJUSTE APÓS 6 ANOS

Prestação mínima do Minha Casa, Minha Vida tem reajuste após 6 anos
Miriam Belchior, presidente da Caixa Econômica Federal
A prestação para as famílias da faixa de renda mais baixa do Minha Casa, Minha Vida não têm reajuste desde o lançamento do programa, em 2009, enquanto a renda dos beneficiários e o valor dos imóveis subiram no período. A afirmação foi feita pela presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, ao justificar o aumento das prestações dos imóveis para essa faixa de renda.
Na semana passada, o Ministério das Cidades confirmou que a prestação mensal do financiamento para a faixa de renda mais baixa do programa vai sofrer reajuste neste ano. O aumento vai passar a valer para os novos contratos do programa habitacional, que começarão a ser assinados até fevereiro.
“Esse aumento da prestação está em linha com o crescimento da renda das pessoas e do [preço do] imóvel, ou seja, o subsídio [parte paga pelo governo] continua o mesmo”, disse Miriam Belchior, que se reuniu nesta quarta-feira (13) com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
Segundo a presidente da Caixa, o percentual de aumento das prestações ainda está em discussão e será divulgado assim que estiver definido. Ela acrescentou que as contratações da terceira fase do programa para a faixa de renda mais baixa vão começar “logo, logo”.
A prestação mínima atual para os beneficiários da Faixa 1 do programa é R$ 25. O novo valor está sendo discutido pelo governo e deve ser anunciado antes do início das contratações da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida, no final deste mês ou no começo de fevereiro. A Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil e concentra os beneficiários que mais recebem subsídios do governo para a aquisição da casa própria. No Minha Casa, Minha Vida 3, essa faixa passará a englobar famílias que ganham até R$ 1,8 mil por mês.
Na Faixa 1, cerca de 95% do valor do imóvel são financiados pelo governo e não há cobrança de juros. Os demais beneficiários do programa pagam as mensalidades seguindo as regras das taxas de juros de cada financiamento. Em setembro do ano passado, o governo anunciou o reajuste dos juros cobrados no programa, que passarão a variar de 5% a 8%, segundo as novas regras. Também foi anunciada a criação de uma faixa intermediária de renda, para famílias que ganham entre R$ 1,6 mil e R$ 2.350 mensais
Após a reunião com o ministro, a presidente da Caixa disse ainda que a concessão de crédito para estimular micro e pequenas empresas não foi assunto tratado no encontro. “A gente não discutiu essa questão de crédito especificamente. A gente discutiu as necessidades de capital”, disse Miriam Belchior.
Oferta de ações da Caixa Seguridade depende de melhora do mercado
Miriam Belchior disse ainda que a abertura de capital (oferta de ações no mercado) da Caixa Seguridade, subsidiária de seguros do banco, depende da melhora de condições no mercado. “A primeira janela possível, mas não provável, é abril. Acho que está mais para o meio do ano, começo do segundo semestre. Mas vamos avaliar a situação de mercado”, disse.
Em outubro de 2015, a Caixa anunciou o adiamento da oferta de ações devido às instabilidades do mercado.

ESCOLA DO SESI OFERECE BOLSA PARA ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE EM DOURADOS/MS

Escola do Sesi oferece bolsa para ensino médio e profissionalizante em Dourados

Interessados devem procurar a Escola do Sesi em Dourados, localizada em frente ao Hemocentro


Bolsistas vão estudar de manhã e fazer curso profissionalizante do Senai à tarde com mensalidade grátis por três anos


A Escola do Sesi (Serviço Social da Indústria) em Dourados abriu 60 vagas para estudantes do ensino médio. Por meio da modalidade Ebep (Educação Básica Articulada com Ensino Profissionalizante), os bolsistas poderão estudar de manhã e fazer curso profissionalizante à tarde. Tudo isso por três anos e sem qualquer custo de mensalidade.
Interessados devem procurar a escola, localizada na Rua Waldemiro de Souza, número 290, na Vila Industrial, em frente ao Hemocentro. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3416-4527).
Para ingressar no programa é preciso ter concluído o ensino básico (9º ano). A partir de uma análise do currículo escolar o Sesi concede a bolsa para os três anos do ensino médio. Já o curso profissionalizante, que terá a mesma duração, será ofertado, também sem custo de mensalidade, pelo Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).
As aulas na Escola do Sesi terão início no dia 1º de fevereiro. Mas os interessados nas bolsas de estudo devem procurar os responsáveis pelo programa o quanto antes, pois as vagas são limitadas a 60 e podem ser preenchidas a qualquer momento. 
A gratuidade diz respeito à mensalidade. Os estudantes só terão gasto com material didático e transporte – este último somente se for utilizá-lo.
FONTE 94 FM DOURADOS

ABONO DO PIS PARA NASCIDOS EM JANEIRO E FEVEREIRO É LIBERADO NESTA QUINTA FEIRA 14/01/2016

Abono do PIS para nascidos em janeiro e fevereiro é liberado nesta quinta-feira

Os trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir desta quinta-feira (14). Têm direito ao benefício aqueles que receberam uma média mensal de dois salários mínimos, trabalharam pelo menos 30 dias no ano de 2014 e têm cinco anos de cadastro no PIS/PASEP
O saque do benefício pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) ou por meio do Cartão do Cidadão nos canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Para quem tem conta na CEF, o dinheiro será depositado nesta terça-feira (12). Também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 04/10/1988.
Mais de 23 milhões de trabalhadores e trabalhadoras foram identificados para o recebimento do abono salarial, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Deste total, 38% – ou 8,9 milhões – já receberam o benefício, considerando o período de julho a novembro do ano passado. No entanto, o MTE alerta que ainda há 14,5 milhões de trabalhadores aptos ao recebimento que não solicitaram o benefício.
No próximo mês, os pagamentos serão realizados a partir do dia 11 para trabalhadores nascidos em março e abril. O calendário deste exercício vai até o dia 17 de março, mas o benefício ficará disponível para saque até 30 de junho de 2016. Os benefícios não retirados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Consulta: como fazer
Para saber se tem direito ao recebimento de um salário mínimo, o trabalhador pode ligar no 0800 726 0207 ou fazer a consulta pelo site da Caixa. Correntistas do banco recebem o crédito do pagamento diretamente nas suas contas.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

SEGURO-DESEMPREGO, GOVERNO REAJUSTA EM 11,28%,TETO VAI A R$1.542,00

As parcelas do seguro-desemprego foram reajustadas em 11,28% e o teto mensal do beneficio passou a ser de R$ 1.542,24. Antes, o máximo mensal era 1.385,91. O valor da parcela que cada segurado recebe depende do salário que tinha antes da demissão.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, os novos valores estão em vigor desde a última segunda-feira, dia 11 de janeiro. O reajuste foi calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses de 2015.
No ano passado, mais de oito milhões de trabalhadores receberam o benefício. Desse total, 1,9 milhão de pessoas tinham média salarial que lhes dava direito à parcela máxima. Cerca de 670 mil segurados tiveram direito ao piso do benefício em 2015, na época R$ 788, equivalente ao salário-mínimo vigente.
Têm direito ao seguro-desemprego todos os trabalhadores desempregados sem justa causa, pescadores artesanais em período do defeso, trabalhadores resgatados em condições análogas a de escravo e profissionais com contratos de trabalho suspenso.
O valor da parcela varia de acordo com a faixa salarial. Quem recebia até R$ 1.360,70 no último emprego deve multiplicar o salário médio por 0,8. Para salários entre R$ 1.360,71 e R$ 2.268,05, o segurado deve multiplicar por 0,5 a quantia que ultrapassar R$ 1.360,7 e, em seguida, somar R$ 1.088,56 ao cálculo. Aqueles que tinham salário acima de R$ 2.268,05 receberão o novo teto do seguro-desemprego, de R$ 1.542,24, invariavelmente.
FONTE: DOURADOSNEWS

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

APOSENTADOS QUE GANHAM ACIMA DO MÍNIMO TERÃO REAJUSTE DE 11,28%

Valor refere-se à variação do INPC, divulgada pelo IBGE na sexta-feira (8). Com isso, o teto da Previdência Social para 2015 fica em R$ 5.189,82.


Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios com valor acima de um salário mínimo, de R$ 880, terão seus benefícios reajustados em 11,28% em 2016, segundo portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social.
O valor refere-se à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado na sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)  que serve de referência para a correção dos benefícios previdenciários. Com isso, o teto da Previdência Social para 2016 fica em R$ 5.189,82. No ano passado, o reajuste dos benefícios havia sido de 6,23%.
Os benefícios acima do mínimo não tiveram reajuste real neste ano, ou seja, acima do INPC de 2015.
Já para quem ganha o benefício equivalente a um salário mínimo o reajuste foi um pouco maior, de 11,6%, que é o percentual de aumento do salário mínimo neste ano (R$ 880).
Veja o percentual de reajuste nos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, a partir de janeiro de 2016:
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO E REAJUSTE (%)
Até janeiro de 2015: 11, 28%
Em fevereiro de 2015: 9,65%
Em março de 2015: 8,4%
Em abril de 2015: 6,78%
Em maio de 2015: 6,03%
Em junho de 2015: 4,99%
Em julho de 2015: 4,19%
Em agosto de 2015: 3,59%
Em setembro de 2015: 3,33%
Em outubro de 2015: 2,81%
Em novembro de 2015: 2,02%
Em dezembro de 2015: 0,9%
FONTE 94 FM DOURADOS

domingo, 10 de janeiro de 2016

PIS 2015-2016. TABELA COM DATAS DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL

Abono salarial do PIS 2015-2016
A Lei 13.134/15, de 16/06/2015, que torna o valor do abono salarial proporcional ao número de meses trabalhados ao longo do ano-base, só valerá para o abono salarial de 2016-2017, ano-base 2015. Portanto, para 2015-2016, o valor do abono salarial é de um salário mínimo, desde que o trabalhador tenha trabalhado, pelo menos, 30 dias em 2014.

Abono Salarial do PIS

É um benefício assegurado ao trabalhador cadastrado no programa PIS (trabalhadores que atuam do setor privado), que atenda as exigências previstas em lei. É pago anualmente e equivale a um salário mínimo vigente no ato do pagamento.

O benefício pode ser recebido por meio de procuração.

Quem tem direito ao Abono Salarial do PIS 2015-2016

Tem direito, o trabalhador do setor privado que:
  • Estiver cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS/PASEP:
Para o Abono Salarial 2015-2016, o trabalhador tem que estar cadastrado no PIS/PASEP, no mínimo, desde 2010;
  • Tenha trabalhado, pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, com carteira assinada, para empregador contribuinte do PIS no ano-base que for considerado para a atribuição do benefício:
Para o Abono Salarial 2015-2016, o ano base considerado é 2014;
  • Tenha recebido, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base que for considerado para a atribuição do benefício, considerando apenas o período trabalhado:
No ano base de 2014, o salário mínimo foi R$ 724,00 (DECRETO Nº 8.166, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013);
  • Tenha sido informado corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base considerado:
A empresa do trabalhador tem que ter informado corretamente a RAIS referente a 2014.

Quem não faz parte do Programa do Abono Salarial do PIS

Existem categorias de trabalhadores que não fazem parte do Programa do Abono Salarial do PIS, conforme a seguir:
  • Trabalhador urbano vinculado a empregador Pessoa Física;
  • Trabalhador rural vinculado a empregador Pessoa Física;
  • Diretor sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS;
  • Empregado doméstico;
  • Menor aprendiz;
  • Funcionário público, já que o PIS é destinado somente aos trabalhadores que atuam no setor privado.

Tabela com datas de pagamento do Abono Salarial do PIS
Exercício 2015-2016

Nascidos emRecebem a partir deRecebem até
Julho22 / 07 / 201530 / 06 / 2016
Agosto20 / 08 / 201530 / 06 / 2016
Setembro17 / 09 / 201530 / 06 / 2016
Outubro15 / 10/ 201530/ 06 / 2016
Novembro19 / 11 / 201530 / 06 / 2016
Dezembro17 / 12 / 201530 / 06 / 2016
Janeiro/Fevereiro14 / 01 / 201630/ 06 / 2016
Março/Abril16 / 02 / 201630 / 06 / 2016
Maio/Junho17 / 03 / 201630 / 06 / 2016