Hemocentro convoca doadores, precisa de sangue O- e abre no feriado de quinta

A menos de duas semanas para a passagem do ano, o Hemocentro reforça campanha para garantir o abastecimento de hemoderivados para Dourados e região, durante os feriados prolongados de Natal e Ano Novo. Segundo a direção, todo tipo de sangue é bem vindo, especialmente O negativo.

O doador deve ter entre 18 e 69 anos, estar saudável, bem alimentado mas evitar alimentos gordurosos, pesar mais de 55 quilos, apresentar documento de identidade com foto, não ingerir bebida alcoólica pelo menos 12 horas antes e não fumar uma hora antes e após a doação. O limite para a primeira doação é de 60 anos de idade.

Quem teve dengue, zika ou febre chikungunya deve aguardar um mês após a cura dos sintomas. Não deve doar sangue quem teve hepatite após 11 anos de idade; Doença de Chagas; homens e mulheres com múltiplos parceiros sexuais e que têm relações sem o uso de preservativo; pessoas que compartilham seringas e que usam drogas injetáveis ilícitas e as infectadas pelo HIV e parceiros.

Deve aguardar 12 meses para doar sangue, quem fez transfusão de sangue; de 6 a 12 meses, tatuagem, maquiagem definitiva e piercing; cirurgias, de 3 meses a um ano; parto normal ou cesariana, 12 semanas.

Quem teve dengue clássica, precisa esperar um mês após a cura para voltar a doar sangue; dengue hemorrágica, seis meses; doença sexualmente transmissível (DST), 12 meses; gripe, sete dias após término dos sintomas.

Também deve aguardar 12 semanas após o parto; acupuntura, um ano; piercing em geral, 12 meses após a retirada; endoscopia, 6 meses e medicação fica a critério médico.

Após ser mordido por animal, deve esperar um ano após tomar vacina; a preventiva, quatro semanas; antitetânica, 48h; BCG, quatro semanas; febre amarela, idem; gripe e hepatites A e B, 48 horas; rubéola, 4 semanas; sarampo, 4 semanas; varicela, 4 semanas; HPV, 48 horas.

O intervalo entre as doações é de dois meses para homens, que podem doar no máximo quatro vezes ao ano; para mulheres é de três meses (máximo três vezes).

Todo sangue colhido dos doadores passa por exames, de acordo com o protocolo da Fiocruz. São realizados testes de tipagem sanguínea, doença de Chagas, sífilis, hepatite B, hepatite C, HIV, HTLV I/II e Hemoglobina S.

Apesar da realização de vários testes com o sangue doado, antes da liberação para outras pessoas, não existe 100% de segurança para o paciente/receptor, pois há um período chamado de janela imunológica, que é o tempo entre a contaminação por agentes infecciosos e a positividade do teste. Por isso são muito importantes as respostas dadas durante a triagem clínica.

Serviço

Hemocentro de Dourados Rua Waldomiro de Souza, 295 – Vila Industrial, Dourados - (ao lado do PAM). E-mail: hemocentrodourados@hemosul.ms.gov.br; Telefones: (67)3424-0400/3424-4192.

fonte douradosnews

Receita paga hoje o último lote de restituições do Imposto de Renda

A Secretaria da Receita Federal paga nesta segunda-feira, dia 17 de dezembro, as restituições referentes ao último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 10.

Quem não aparecer em um dos sete lotes regulares do IR está automaticamente na malha fina do Leão.

Ao todo, serão pagos mais de R$ 319 milhões a 151.248 contribuintes no dia 17 de dezembro. Desse total, R$ 193 milhões referem-se ao sétimo lote do IR de 2018, que contemplará 100.690 contribuintes.

Do valor total de restituições, a Receita Federal informou que R$ 127 milhões referem-se aos contribuintes idosos, com mais de 60 anos, ou com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, além daqueles cuja maior de renda seja o magistério.

Depois dos idosos, contribuintes com deficiência física, mental, moléstia grave ou cuja principal fonte de renda seja o magistério, que têm prioridade no recebimento das restituições, recebem os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, se tiverem direito a ela.

A Receita Federal recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano, número acima da expectativa inicial de receber 28,8 milhões de declarações em 2018.

628 mil contribuintes na malha fina

A Receita Federal informou que 628 mil contribuintes tiveram suas declarações do Imposto de Renda de 2018 retidas na chamada "malha fina" devido a inconsistências nas informações prestadas.

Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para verificação de pendências e eventual correção dos erros. As restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

fonte douradosnews

Em MS, 300 mil beneficiários vão receber segunda parcela do 13º

Valor a ser pago pelo INSS no Estado é de R$ 195.592.357. Parcelas começam a ser depositadas nesta segunda-feira (26)

Aposentados e pensionistas começam a receber a segunda parte do 13º salário, o abono anual, a partir da desta segunda-feira (26). Em Mato Grosso do Sul, 330.453 beneficiários devem receber os valores. O depósito será realizado na folha de pagamento mensal do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de 26 de novembro a 7 de dezembro.

No Estado, o INSS deve aplicar R$ 195.592.357. Em todo o país serão R$ 21,4 bilhões, referentes aos benefícios que dão direito ao abono. Deste total, 2,6 mil são benefícios pagos a segurados em decorrência de legislação específica, o que representa o valor de R$ 4,5 milhões. No Brasil são 30,1 milhões de benefícios.

Primeira parcela - A primeira parcela, segundo o INSS, correspondeu a 50% do valor de cada benefício e foi antecipada em agosto deste ano. No Brasil foram 29,7 milhões de benefícios pagos da primeira parcela do 13º. Os beneficiários somaram, juntos, R$ 20,7 bilhões.

Conforme a legislação, quem recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade, tem direito ao 13º. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Segundo o INSS, quem recebe benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

campograndenews

MÃE DEIXA FILHINHA DE 4 ANOS SER ESTUPRADA PARA AGRADAR MARIDO: ‘ELE ADORAVA’

Nenhum tipo de crime é aceitável, mas quando se trata de crianças é ainda mais difícil de imaginar e para piorar quando o crime é praticado por quem deveria proteger a criança, no caso, a própria mãe.

Um crime bárbaro tem chocado o Brasil e o mundo. Uma menina de 4 anos foi violentada com a permissão da própria mãe biológica e segundo informações divulgadas ela sofria abusos desde o ano passado.

Esse caso bizarro aconteceu no estado de Minas Gerais, a filha era estuprada pelo companheiro da mãe com abusos constantes e depois eles faziam sexo e isso parece que era para apimentar a relação, foi o a mãe fez questão de deixar claro dizendo que o homem não é pai da menina.

Para agradar o marido, a mãe permitia que ele passasse a mão pelo corpo da  criança procurando provocar estímulos sexuais, além de tudo que essa bebê sofreu, o casal ainda tinha relações sexuais na frente da menina que era obrigada, mesmo apavorada a assistir o ato.

Levada para delegacia após denúncia, a mulher tentou se explicar temendo sofrer agressões das presidiárias que também são mães, disse que fez tudo isso porque temia que o companheiro não a desejasse mais e fosse embora, por isso preferiu permitir que ele molestasse a filha.

A mulher contou que todas as vezes que o marido estuprou menina ela assistiu.

O homem estuprador disse que o fato da criança ser virgem o deixava excitado, para eles se tratava de uma fantasia sexual, segundo o próprio casal de criminosos narrou.

Na delegacia o padrasto contou que ficava muito melhor quando faziam sexo na frente da criança.

A polícia tomou conhecimento do que estava acontecendo porque a mãe parece ter se arrependido, ela é uma mulher de 32 anos e fez denúncia ligando para polícia, mas momento disse que o marido a obrigava a fazer tudo o que ela permitiu.

Os experiente policiais descobriram que a história não estava bem contada e, logo conseguiram solucionar o caso, ambos disseram que a intenção nunca foi machucar a criança, para eles era algo natural a crueldade que cometiam.

Não ficou esclarecido se a criança seria disposta colocada para adoção ou se algum familiar irá tomar conta dela.

Pai tira virgindade da filha e diz que é forma dela retribuir a alimentação

O suspeito não foi encontrado pela PM, mas durante as averiguações telefonou para a filha pedindo desculpas por tudo e dizendo que estava indo embora.

 Mais um caso de pai acusado de estuprar a filha é registrado em Rondônia. No último sábado (3) um homem de 43 anos fugiu após abusar sexualmente da filha de 14 anos em uma residência no bairro Tancredo Neves, zona Leste de Porto Velho. A vítima afirma que é estuprada desde os 11 anos e o pai tirou a virgindade dela.

A adolescente acionou uma equipe da PM e informou que na madrugada deste sábado saiu com o pai, um irmão e alguns amigos e ao voltar para casa foi deitar. Todavia, em dado momento, o pai abriu a porta do quarto e disse pra ela "voltar" que estava com saudades.

A menor então afirmou não querer mais manter relação com o pai. Foi quando ele com uma faca teria ameaçado matar ela e depois se matar. Após as ameaças, o suspeito cometeu o estupro e fugiu.

Para a polícia, a vítima ainda contou que o pai tirou a virgindade dela aos 11 anos e dizia que era como forma da filha retribuir as coisas que ele comprava para ela, como roupas e alimentação.

O suspeito não foi encontrado pela PM, mas durante as averiguações telefonou para a filha pedindo desculpas por tudo e dizendo que estava indo embora para Rio Branco/AC. A Polícia Civil irá investigar o caso.

fonte ovigilante

INSCRIÇÕES ABERTAS – Concurso DETRAN 2018: Edital para Nível Fundamental, Médio e Superior – Salário Até R$ 7.400,00!

O Departamento Estadual de Trânsito divulgo a abertura de um novo edital de concurso público (Edital Concurso DETRAN  2018). De acordo com a Lei Complementar nº 1.328, de 11 de julho de 2018, promulgada pelo Governador Márcio França no dia 12 de julho, o certamente será publicado em até 180 dias, ou seja, até no máximo janeiro de 2019.

De acordo com o documento de autorização, serão oferecidas 375 vagas para Oficial Estadual de Trânsito I e 200 para Agente Estadual de Trânsito I. Para concorrer ao cargo de Oficial, que tem salário inicial de R$1.863, será necessário ensino médio Completo ou curso técnico profissionalizante de nível equivalente. Já o cargo de Agente, que tem remuneração inicial de R$ 4.657,50, requer Graduação completa em qualquer área de formação, Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, Categoria “B”. A seguir as demais vagas:

• Agente Estadual de Trânsito
• Administrador
• Analista de contabilidade
• Analista de Jurídico
• Assistente Administrativo
• Motorista
• Operador de Áudio
• Serviços Gerais
• Agente de Portaria
• Auxiliar de Manutenção

Além da aprovação nas etapas teóricas, e dos requisitos de escolaridade, alguns requisitos são necessários para que os aprovados no certame tomem posse dos cargos. São eles:

• ser brasileiro
• idade mínima de 18 anos na data da contratação
• estar em dias com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos e civis
• possuir certificado de quitação militar, se candidato do sexo masculino
• não registrar antecedentes criminais
• possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mínimo Categoria “B”, para a função de Agente Estadual de Trânsito
• ter aptidão física e mental compatíveis com o exercício do cargo
• possuir cópia da última declaração de Imposto de Renda entregue à Secretaria da Receita Federal ou declaração pública de bens
• não ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual ou municipal, em consequência de processo administrativo

A jornada semanal de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, sob a regência da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

A expectativa é que o concurso seja composto por:

• a) Prova Objetiva que versará sobre Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório; e
• b) Prova de Títulos, de caráter apenas classificatório.

As provas estão programadas para janeiro de 2019, porém não tem data definida. Em breve será divulgada a data, locais e horários das inscrições!

Informações do concurso

• Concurso: Departamento Estadual de Trânsito
• Banca organizadora: A definir
• Escolaridade: Médio e superior
• Número de vagas: 575
• Remuneração: Até R$ 4.657,50
• Inscrições: A definir
• Taxa de Inscrição: A definir
• Provas: A definir
• Situação: AUTORIZADO
• Link do último edital

É IMPORTANTE VOCÊ SABER…

O Site www.cursoseempregos.net atua APENAS na divulgação de vagas. Não realizamos seleção e/ou contratação. Pedimos que leia sempre com muita atenção todos os dados da vaga antes de se candidatar. Envie currículo apenas para as vagas que corresponda ao seu perfil. O Site www.cursoseempregos.net não faz nenhum tipo de cobrança financeira dos usuários do site. Fique atendo a cobranças de empresas terceiras para serviços de recolocação profissional ou promessas de emprego. A finalidade do nosso site é exclusivamente divulgar vagas de emprego GRATUITAMENTE. O envio do seu currículo através da nossa plataforma não é garantia de agendamento de entrevista e/ou seleção. Não possuímos nenhum envolvimento ou participação no processo seletivo. www.cursoseempregos.net é gratuito hoje, amanhã e sempre.

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PAGAMENTO DA 1ª PARCELA

QUEM TEM DIREITO

Ao pagamento do 13º salário faz jus o trabalhador urbano ou rural, o trabalhador avulso e o doméstico.

VALOR A SER PAGO

O valor do adiantamento do 13^o. salário corresponderá á metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior, sendo pago proporcionalmente ao tempo de serviço do empregado prestado ao empregador, considerando-se a fração de 15 dias de trabalho como mês integral.

Desta forma, se a primeira parcela for paga no mês de novembro, o valor do adiantamento será calculado com base no salário do mês de outubro.

Quando na composição do salário do empregado envolver parte variável, deverá ser calculada a sua média.

DATA DE PAGAMENTO

A primeira parcela do 13º salário deve ser paga de: 

 - 01/fevereiro a 30/novembro ou

 - por ocasião das férias (se solicitado pelo empregado).

FÉRIAS – ADIANTAMENTO DO 13^o SALÁRIO

Para que o empregado faça jus ao adiantamento da primeira parcela do 13^o salário por ocasião das férias, deverá requerer no mês de janeiro do correspondente ano ao empregador, por escrito.

Após este período, caberá ao empregador a liberação do referido pagamento ao empregado.

RESCISÃO CONTRATUAL

Havendo rescisão contratual, o valor adiantado da primeira parcela (se houver), será compensada com o valor da gratificação devida na rescisão.

HORAS EXTRAS E NOTURNAS

As horas extras integram o 13º salário, conforme se depreende do Enunciado TST 45. 

O adicional noturno também integra o 13º salário por força do Enunciado I da Súmula TST 60.

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE

Os adicionais de insalubridade e de periculosidade integram o pagamento do 13º salário, uma vez que fazem parte da remuneração do empregado.

Estes adicionais, como são percentuais aplicados sobre valores determinados (salário-mínimo ou salário-base, conforme o caso), não se faz média.

SALÁRIO FIXO – CÁLCULOS

Admitidos Até 17 de Janeiro

Empregados Admitidos Após 17 de Janeiro

Para os empregados admitidos no curso do ano, o adiantamento corresponderá à metade de 1/12 (um doze) avos da remuneração por mês de serviço ou fração igual ou superior a 15 dias. 

SALÁRIO VARIÁVEL – CÁLCULOS

Para os empregados que recebem salário variável, a qualquer título, a gratificação será calculada na base da soma das importâncias variáveis devidas nos meses trabalhados até o anterior àquele em que se realizar o adiantamento.

Os empregados que receberem parte fixa terão o respectivo valor somado à parte variável. 

AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO

É o afastamento por motivo de doença ou outra incapacidade não decorrente de acidente do trabalho, estendendo-se o tratamento por mais de 15 dias, com suspensão do contrato de trabalho a partir do 16º dia.

Compete a empresa remunerar o empregado nos 15 (quinze) primeiros dias, assim como é responsável pelo pagamento do 13º salário até o 15º dia do afastamento e posterior retorno.

AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO

A Justiça do Trabalho entende que as faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para efeito de cálculo da gratificação natalina (13º salário). Este entendimento refletirá apenas no momento do pagamento total do 13º salário. 

SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO 

SALÁRIO-MATERNIDADE

O salário-maternidade pago pela empresa ou equiparada, inclusive a parcela do 13º salário correspondente ao período da licença, poderá ser deduzido quando do pagamento das contribuições sociais previdenciárias devidas, exceto das destinadas a outras entidades e fundos. 

PAGAMENTO CONJUNTO DAS DUAS PARCELAS

ENCARGOS SOCIAIS

INSS

Na primeira parcela do 13º salário, não há incidência do INSS. 

FGTS

O FGTS incidirá sobre o valor pago, efetivamente, pelo regime de competência, ou seja, se o pagamento da primeira parcela ocorrer em novembro, o FGTS deverá ser recolhido até o prazo legal estabelecido (veja prazo), junto com a folha de pagamento.

 

IRRF

Sobre a primeira parcela do 13º salário, não há incidência do IRRF.

PENALIDADES

HORAS EXTRAS, ADICIONAIS E EXEMPLOS DE CÁLCULOS

Para obter a íntegra do presente tópico, atualizações, exemplos e jurisprudências, acesse  Décimo Terceiro Salário – 1ª Parcela no Guia Trabalhista On Line

Mãe coloca bebê no freezer e sai com amigos para comemorar aniversário

Questionada sobre o que havia no saco a mulher disse que era apenas um "pedaço de carne".

A maldade humana tem ultrapassado todos os limites possíveis, o duro é quando a maldade vem das pessoas que deveriam cuidar e proteger como no caso a seguir, um crime bizarro e cruel cometido pela própria mãe.

O que poderíamos dizer sobre uma mãe que teve a coragem de colocar seu próprio filho, um recém-nascido no freezer de sua casa e depois sair normalmente em companhia do namorado e amigos para se divertir como se nada tivesse acontecido?

O fato ocorreu na cidade de Indaiatuba cidade do interior de São Paulo, os moradores da cidade ficaram horrorizados com as cenas de terror que aconteceram na casa de Jaiane Letícia Sampaio, uma mulher de 30 anos. A mulher não estava em casa no momento que o corpo do bebê foi encontrado pela filha mais velha de 14 anos, a adolescente de não mora com a mãe e foi até a residência da mulher para cuidar das irmãs mais novas, pois a mãe havia saído para comemorar seu aniversário com o namorado e amigos.

A adolescente que estava cuidando das outras crianças foi preparar o almoço para as irmãs quando se deparou com um pacote de lixo no freezer da geladeira, ao manusear o saco plástico, ela se deparou com o corpo de seu irmão congelado. A menina sem acreditar no que estaria vendo correu para a casa do avô que morava ali perto em busca de ajuda, o homem retirou as crianças da casa e a polícia foi chamada. Jaiane, assim que chegou a casa foi questionada sobre o que estaria dentro do saco de lixo e respondeu que era apenas um “pedaço de carne”.

Mas logo depois a mulher acabou confessando que havia escondido a gravidez de todos, ela não queria que ninguém soubesse da gravidez porque não queria mais filhos, ela contou que teve o bebê em casa e que não matou o bebê, ele nasceu morto e por esse motivo ela o colocou no congelador.

A polícia não acredita nesta versão, ao que tudo indica o bebê foi congelado vivo, durante todo o tempo a mulher se mostrou fria e não revelou nenhum traço de arrependimento.

fonte conexão evangelho

Biometria detecta 25 mil títulos de eleitor duplicados

Uma única pessoa foi encontrada com 52 documentos; Justiça Eleitoral espera que até 2022 todos os eleitores façam novo cadastramento.

Após o cadastramento biométrico de cerca de 64 milhões de eleitores para a votação por meio de impressões digitais, a Justiça Eleitoral encontrou aproximadamente 25 mil registros de título de eleitor duplicados ou múltiplos, segundo Giuseppe Dutra Janino, secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “No momento de confrontar as digitais, se percebe que é a mesma pessoa. Muitas vezes, é evidente a intenção de fraude, da falsidade ideológica”, afirmou Janino ao Segundo o responsável pela secretaria, uma única pessoa foi encontrada com 52 títulos de eleitor, em Goiás. “Ele tinha 52 títulos de eleitor, logo 52 identidades, 52 CPFs. Se tem 52 CPFs, poderia retirar 52 benefícios do governo como o Bolsa Família ou o INSS”. O cadastramento de biometria, diz, tem ajudado a encontrar fraudes no sistema documental do País. “Isso mostra a fragilidade documental brasileira e faz um saneamento na identificação, retirando esses cidadãos das práticas criminosas”.

O TSE informou que essas ocorrências serão enviadas ao juiz eleitoral da região do eleitor, para que ele possa avaliar se houve falsidade ideológica. A corte, então, pode determinar o cancelamento dessas inscrições. Além dos casos de falsa identidade, quando uma pessoa se registra com documentos falsos, os títulos múltiplos podem ser causados por duplo cadastramento, quando um eleitor faz a transferência de título e é cadastrado novamente; falso positivo, quando duas pessoas têm coincidência das digitais em um ou dois dedos; e erro de cadastramento durante o processo de registro biométrico. 

O número de eleitores com a biometria cadastrada, até o momento, representa 44% das mais de 146 milhões de pessoas aptas a votar, e o objetivo é alcançar cerca de 80 milhões até o ano que vem. O cadastramento, porém, ainda não é obrigatório em todos os municípios. 

OBJETIVO

Segundo o TSE, a identificação biométrica é necessária para garantir que o eleitor seja único no cadastro eleitoral. “Não há duas digitais no mundo. Evita-se, assim, a possibilidade de uma pessoa se passar por outra no momento da votação”, disse Janino.

O cadastro das biometrias começou em 2008, em um projeto piloto em três municípios do Brasil que, juntos, tinham mais de 40 mil eleitores: Colorado do Oeste (RO), São João Batista (SC) e Fátima do Sul (MS). A Justiça Eleitoral estima que até 2022 todos os eleitores já tenham cadastramento biométrico, porém o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que isso seria possível até 2020.

QUANDO SE CADASTRAR

O calendário para o cadastro é responsabilidade de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que elege a ordem dos municípios onde será feito o cadastramento e faz as divulgações. Para saber dos prazos em seu município, é preciso consultar o tribunal de sua região, o que pode ser feito pelo site.

Além da coleta das digitais, é feita a assinatura eletrônica e uma foto digitalizada. Todo o processo, segundo o TSE, dura cerca de 15 minutos.

Em muitas cidades, como a capital de São Paulo, o cadastramento está na fase ordinária - isto é, não é obrigatório, mas já pode ser feito. A vantagem é evitar filas, por exemplo.

QUEM NÃO SE CADASTRAR

Todos os eleitores, inclusive aqueles que têm voto facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos de idade), devem fazer o recadastramento biométrico para manterem seu título regularizado. Aqueles que perderem o prazo em seu município estarão impedidos de votar até que regularizem a situação na Justiça Eleitoral.

O recadastramento é feito pessoalmente nos postos de atendimento de sua Zona Eleitoral. Segundo o TSE, eleitores enfermos podem aguardar seu restabelecimento e a Justiça Eleitoral afirma estar buscando locais com acessibilidade para atender pessoas com necessidades especiais.  

CORREÇÕES

Nas últimas eleições, alguns eleitores não tiveram suas digitais reconhecidas e enfrentaram problemas para votar usando a biometria, o que acabou gerando filas e reclamações. Segundo Janino, o porcentual de não reconhecimento de digitais girou entre 8% e 10% em 2016, ano em que 46 milhões de eleitores possuíam biometria.

Ele diz que a Justiça Eleitoral “aprendeu com as experiências anteriores” e atribui o problema, principalmente, a erro no procedimento - quando o mesário não colocava o dedo corretamente no leitor biométrico - e falhas nos equipamentos. “Pode ter sido erro no cadastro, mas isso é excepcional”, diz o secretário.

Elisa Clavery, O Estado de S.Paulo

Mãe e padrasto ateam fogo em bebê de dois meses em jogam corpo em rio

A mãe do bebê e o companheiro decidiram matar o menino após descobrirem que ele era filho de um relacionamento extraconjugal dela.

Um crime que chocou até os policiais. A Polícia Civil pediu a prisão de um casal suspeito de matar o bebê de dois meses, filho da acusada, atear fogo no corpo e jogar em um rio enrolado numa sacola. O crime aconteceu na última sexta-feira no Pilar, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo as investigações da 60ª DP (Campos Elíseos), a mãe do bebê e o companheiro decidiram matar o menino após descobrirem que ele era filho de um relacionamento extraconjugal dela.

O crime foi cometido no quintal da casa dos acusados e presenciado pela filha da mulher de 8 anos. No dia seguinte, a acusada ainda procurou a 60ª DP (Campos Elíseos) dizendo que haviam sequestrado o bebê quando ela o levava para o Hospital Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, Caxias. O casal vai responder por homicídio e ocultação de cadáver.

"O que mais me chocou foi a forma fria como ela agiu na delegacia. Durante todo o tempo ela, sentada e calma, negou o crime. E, mesmo depois de apresentarmos a versão do marido (segundo a polícia, ele confessou o crime), ela disse que encontrou a criança morta", contou o delegado.

A farsa foi descoberta pelos policiais da 60ª DP (Campos Elíseos) que desconfiaram da história porque a mulher só procurou a polícia no dia seguinte ao suposto sequestro. Ainda de acordo com as investigações, ela insistia em ter uma cópia do registro de ocorrência e não aparentava preocupação com o paradeiro da criança.

Suspeitando das declarações da mãe do bebê, na última segunda-feira, a polícia intimou o casal a depor. Segundo o delegado-titular da 60ª DP, Julio Filho, o acusado acabou confessando o crime. De acordo com Julio, ele disse que não matou a criança, e que ajudou atear fogo no corpo e a joga-lo no rio. Ele disse ainda que se negou a comprar um berço para a criança porque ela não era seu filho e por isso o bebê dormia em uma banheira. Já a mulher, negou a história e ainda tentou justificar a crueldade alegando que o companheiro tem problemas mentais quando disseram que ele havia revelado a verdadeira história.

Após o interrogatório, a polícia fez diligências na casa do casal e encontraram nos fundos da residência vestígios de material queimado apontado pelo acusado como local do crime e confirmado pela enteada dele, a filha da acusada de 8 anos. O Corpo de Bombeiros foi chamado e conseguiram encontrar no rio a sacola, que estava aberta e vazia.

A mãe da mulher e os filhos foram ouvidos. A filha contou que a mãe maltratava o pequeno de dois meses após descobrir que ele não era o filho do seu atual companheiro. A garota disse também que a mãe é agressiva com ela e os irmãos, que bate neles com vara e que os deixa em casa sozinhos e com fome. A menina contou ainda que o padrasto também batia no irmão e que a mãe saía e deixava o bebê sob os cuidados dela. 

fonte ovigilante

Iniciada a 2ª fase do eSocial para empresas com faturamento até R$ 78 milhões

Entidades empresariais do 2º grupo devem transmitir seus eventos não periódicos. Micro e pequenas empresas não optantes pelo simples poderão enviar suas tabelas e eventos não periódicos em janeiro/2019, juntamente com a folha de pagamento.

 Micro e pequenas empresas não optantes pelo Simples Nacional

Conforme Nota Orientativa nº 2018.007, publicada em 09/10/2018, as micro e pequenas empresas não optantes pelo Simples Nacional poderão enviar seus eventos de tabelas e eventos não-periódicos de forma cumulativa com os eventos periódicos, no prazo previsto para estes últimos, qual seja, 10 de janeiro de 2019.

 Veja abaixo detalhes do cronograma do eSocial, que foi atualizado pela Resolução CDES nº 05publicada na última sexta-feira (5/10):

Diarista pode garantir direitos previdenciários como MEI

O Brasil tem aproximadamente 2.5 milhões de diaristas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas a grande maioria ainda está desprotegida pela Previdência Social. Segundo estimativas, apenas 800 mil pagam contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a maioria como contribuinte individual, categoria cuja alíquota é de 11% sobre o salário mínimo federal. O cenário, porém, poderia ser bem diferente: desde 2015, essas profissionais têm outra opção para garantir seus direitos, fazendo o cadastro como microempreendedoras individuais (MEIs).

— A diarista é uma trabalhadora autônoma. Pela lei, se ela trabalha até duas vezes por semana, o favorecido pelos serviços não têm que assinar sua carteira, pois ela não é uma empregada. Claro que tem direito à Previdência, mas precisa ser contribuinte — explica o presidente da ONG Doméstica Legal, Mario Avelino: — Desde 2015, as diaristas podem ser cadastradas como MEIs, cuja alíquota cai pela metade em relação à de contribuintes individuais, com os mesmos direitos, como aposentadoria por idade e invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade. E a mudança na forma de contribuição é gratuita.

A alíquota mensal para microempreendedores individuais é de 5,5%. Ao lado, o EXTRA exemplifica quanto a diarista investe em cada forma de contribuição (e no caso de ser contribuinte autônoma, que pode se aposentar por tempo de contribuição e aumentar sua aposentadoria, pagando já parcelas referentes a mais do que um salário mínimo).

A saída para economizar não é muito conhecida ainda.

— Falta de divulgação. Se essas mulheres todas mudarem para a alíquota de 5,5%, a Previdência Social vai receber pela metade. Então, na minha opinião, o governo não divulga a possibilidade . É o primeiro a boicotar esse processo — diz Mário Avelino, que lançou a campanha “Dois milhões de diaristas seguradas pela Previdência Social como MEI”, por meio da ONG.

A entidade tem também um site (www.diaristalegal.com.br) com o serviço gratuito de como se cadastrar como microempreendedora individual e esclarece direitos e deveres da categoria e de seus contratantes em todo o país.

fonte 94fm dourados