PAI QUE ESPANCOU FILHA DE TRÊS ANOS COM CINTA É PRESO E ASSUME, "FUI UM COVARDE"

David Vargas dos Santos pode responder por tentativa de homicídio

O pai flagrado em vídeo agredindo a filha de apenas três anos com uma cinta foi preso na noite da última quarta-feira (30). Ele estava escondido em uma comunidade de Francisco Morato, na grande São Paulo

David Vargas dos Santos confessou o crime assim que foi capturado.  

— Eu me excedi. Tirei a cinta e fui surrar a menina. Me excedi

A mãe da menina, que gravou o vídeo, disse que largou a câmera para socorrer a menina — e que, ao parar de gravar, a brutalidade só piorou.  

— Ele enrolou o cinco no pescoço da menina e a enforcou. Lembro dos olhinhos dela esbugalhados, sendo enforcada

Já preso, o pai agressor assistiu ao vídeo e assumiu.  

— Nem um animal faria isso, eu fui um covarde

Mesmo negando que tenha enforcado a filha, David já tinha passagem na polícia por agressão e pode responder por tentativa de homicídio.

RECÉM-NASCIDA É ABANDONADA PELA MÃE EM HOSPITAL DE CAMPANHA, MG

Mulher de 26 anos foi detida em casa e presta depoimento na delegacia. Criança teria sido encontrada por enfermeira e morreu horas depois.

Uma recém-nascida que teria sido abandonada pela própria mãe no saguão de um hospital em Campanha (MG) morreu no final da manhã desta quinta-feira (31). Segundo a Polícia Militar, o bebê estava sendo levado para o Hospital Regional de Varginha (MG), mas não resistiu.  A menina nasceu prematura, com 7 meses. A mãe da criança está detida na delegacia da cidade.

De acordo com a Polícia Militar, os fatos que levaram a morte do bebê ainda são confusos. Conforme o relato da mãe, Fernanda Simone Pinheiro, de 26 anos, ela teria procurado o pronto-socorro com fortes dores. A  mulher alegou aos militares que deu à luz ao bebê no banheiro do hospital. Ela disse também que não sabia que estava grávida e se assustou. Ainda de acordo com a mãe, ela achou que a menina estivesse morta, tampou o corpo com papel higiênico e a jogou no lixo.

No entanto, uma enfermeira do hospital contou outra versão à polícia. Ela disse que a menina foi encontrada no saguão do hospital e que a mãe teria jogado o neném pela janela. A recém-nascida foi encontrada por volta das 7h, mas morreu ao ser transferida para Varginha. O corpo foi levado para o IML de Campanha.  Já a mãe foi presa em casa e vai ser levada para a Delegacia de Três Corações (MG).

FONTE: 94 FM

BRASIL TEM QUASE 3.000 CASOS SUSPEITOS DE MIGROCEFALIA

Até o momento, foram notificados 2.975 casos suspeitos da doença em recém-nascidos de 656 municípios de 20 unidades da Federação. Também estão sendo investigados 40 óbitos suspeitos de microcefalia relacionados ao vírus zika.

Das 20 unidades da Federação com casos suspeitos, nove permaneceram com número de casos suspeitos iguais ao Boletim anterior divulgado na semana passada. Três Estados (TO, MG e MT) apresentaram diminuição de casos e oito apresentaram aumento de casos

O maior número de casos foi registrado em Pernambuco (1.153), o que representa 38,76% dos casos de todo o país. O Estado foi o primeiro a identificar aumento de microcefalia no país. Em seguida, estão os Estados da Paraíba (476), Bahia (271), Rio Grande do Norte (154), Sergipe (146), Ceará (134), Alagoas (129), Maranhão (94) e Piauí (51).

FONTE: 94 FM

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ENTRA EM VIGOR COM GARANTIA DE MAIS DIREITOS

Entra em vigor neste sábado (2) o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades dos deficientes com o objetivo de garantir a essas pessoas inclusão social e cidadania. A nova legislação, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, garante condições de acesso a educação e saúde e estabelece punições para atitudes discriminatórias contra essa parcela da população.

Hoje no Brasil existem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. A lei foi sancionada pelo governo federal em julho e passa a valer somente agora, 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.

Menos abusos

Um dos avanços trazidos pela lei foi a proibição da cobrança de valores adicionais em matrículas e mensalidades de instituições de ensino privadas. O fim da chamada taxa extra, cobrada apenas de alunos com deficiência, era uma demanda de entidades que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência.

Quem impedir ou dificultar o ingresso da pessoa com deficiência em planos privados de saúde está sujeito a pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa. A mesma punição se aplica a quem negar emprego, recusar assistência médico-hospitalar ou outros direitos a alguém, em razão de sua deficiência.

Veto

Um trecho que foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff na época de sua sanção, porém, gerou críticas. O projeto de lei aprovado pelos parlamentares obrigava empresas com menos de 100 funcionários a contratarem pelo menos uma pessoa com deficiência. Atualmente, a obrigação vale apenas para as empresas com 100 trabalhadores ou mais. O veto foi considerado pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), relatora da proposta na Câmara, uma “perda irreparável”.

Cotas

De acordo com o estatuto, as empresas de exploração de serviço de táxi deverão reservar 10% das vagas para condutores com deficiência. Legislações anteriores já previam a reserva de 2% das vagas dos estacionamentos públicos para pessoas com deficiência, mas a nova lei garante que haja no mínimo uma vaga em estacionamentos menores. Os locais devem estar devidamente sinalizados e os veículos deverão conter a credencial de beneficiário fornecida pelos órgãos de trânsito.

A legislação exige também que 10% dos dormitórios de hotéis e pousadas sejam acessíveis e que, ao menos uma unidade acessível, seja garantida.

Mais direitos

Outra novidade da lei é a possibilidade de o trabalhador com deficiência recorrer ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço quando receber prescrição de órtese ou prótese para promover sua acessibilidade.

Ao poder público cabe assegurar sistema educacional inclusivo, ofertar recursos de acessibilidade e garantir pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, de acordo com a lei. Para escolas inclusivas, o Estado deve oferecer educação bilíngue, em Libras como primeira língua e português como segunda. 

FONTE A TRIBUNA

SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 880,00 VALE A PARTIR DE HOJE 01/01/2016

O salário mínimo passa a valer R$ 880,00 a partir de hoje (1º). São R$ 92 a mais do que o valor anterior de R$ 788. O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016.

O valor foi reajustado com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A fórmula para o cálculo leva também em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país, de dois anos anteriores.

A regra de cálculo do salário mínimo é garantida por lei até 2019, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem indicado que o governo não pretende fazer alterações na fórmula. Na avaliação do coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, na conjuntura atual, em que a atividade econômica está em baixa, a regra em vigor é benéfica ao governo.

"No momento, para o governo, essa fórmula se encaixa bem no ajuste fiscal, porque reflete o PIB. O salário mínimo a partir de janeiro de 2016 vai ter apenas o INPC, pois o crescimento do PIB em 2014 [período levado em conta para o cálculo] foi de 0,1%. Ou seja, foi nulo." Oliveira destaca que o valor do salário mínimo está aquém das necessidades dos trabalhadores.

A lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte.

Na prática, entretanto, o mínimo não cobre todos os gastos de trabalhadores, como os da atendente Ana Carolina da Silva, de 19 anos, moradora de Sobradinho, no Distrito Federal (DF). Segundo ela, o salário mínimo é pouco para as despesas do mês. “Não supre minhas necessidades. Deveria ser pelo menos R$ 2 mil. Mesmo assim, o aumento, apesar de pouco, vai ajudar bastante", diz.

Um cálculo do Dieese aponta mensalmente qual deveria ser o salário mínimo para atender às demandas básicas do trabalhador. "A gente faz essa estimativa com base no preceito constitucional", explica José Silvestre Prado de Oliveira. De acordo com a medição mais recente, relativa a novembro de 2015, o salário mínimo deveria ter sido de R$ 3.399,22 no período . A metodologia usa critérios como a cesta básica de alimentos por região e está disponível no site do Dieese - Clique aqui para ver. A estimativa para dezembro ainda está sendo apurada. FONTE: (Agência Brasil)